Perfil de empresa

MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA

CNPJ 00.396.895/0001-25 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: GABINETE DO MINISTRO

ESPLANADA DOS MINISTERIOS, S N — BRASILIA/DF

Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral

Inicio de atividade: 22/01/1975

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Órgão Público do Poder Executivo Federal (1015)
  • Ente federativo: UNIÃO

Recorte por municipio

Pagamentos em Jericó, PB

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Pagamentos em Jericó, PB

Total pago

R$ 91.0 mil

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 91.0 mil

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

18

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

100%

18 de 18 empenhos.

Periodo: 08/01/2021 — 21/11/2025

Resumo grafico em Jericó

Principais elementos de despesa

Indenizações e Restituições
56%
R$ 50.8 mil
Contribuições
44%
R$ 40.3 mil

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 323.6 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
FGTSSP9605384 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 145.5 mi 21/11/1996 SIM
FGPE200500097 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 52.1 mi 22/06/2005 SIM
FGMG200600079 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 28.8 mi 25/04/2006 SIM
FGRJ200500090 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 27.6 mi 14/06/2005 SIM
FGTSMT9600139 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 27.5 mi 16/12/1996 SIM
FGRJ200500468 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 25.7 mi 20/09/2005 SIM
FGRJ200500089 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 10.9 mi 14/06/2005 SIM
FGDF200500096 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 3.8 mi 04/11/2005 SIM
FGRJ200500091 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 1.8 mi 14/06/2005 SIM

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Empenhos

18 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
21/11/2025 7030 Contribuições Sem licitacao R$ 7.7 mil R$ 7.7 mil
31/12/2024 11546 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 50.8 mil R$ 50.8 mil
08/11/2024 9852 Contribuições Sem licitacao R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
15/08/2024 7412 Contribuições Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
15/08/2024 7410 Contribuições Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
15/08/2024 7408 Contribuições Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
30/08/2023 6194 Contribuições Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
25/07/2023 5125 Contribuições Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
20/06/2023 4063 Contribuições Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
25/05/2023 3330 Contribuições Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
18/04/2023 2403 Contribuições Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
17/03/2023 1599 Contribuições Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
21/12/2022 9510 Contribuições Sem licitacao R$ 6.1 mil R$ 6.1 mil
26/11/2021 8634 Contribuições Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
21/10/2021 7536 Contribuições Sem licitacao R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
25/08/2021 5801 Contribuições Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
25/08/2021 5800 Contribuições Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
08/01/2021 16 Contribuições Sem licitacao R$ 6.4 mil R$ 6.4 mil

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em Jericó

Quanto a empresa MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA recebeu da prefeitura de Jericó?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA recebeu R$ 91.041,88 da prefeitura de Jericó. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Quantos empenhos a empresa MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA tem em Jericó?

A empresa tem 18 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Jericó (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 100.0% dos empenhos para MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em Jericó foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA tem sancoes registradas na CGU?

MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.

Como ver o perfil global de MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Jericó com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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