Perfil de empresa

MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA

CNPJ 00.396.895/0001-25 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: GABINETE DO MINISTRO

ESPLANADA DOS MINISTERIOS, S N — BRASILIA/DF

Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral

Inicio de atividade: 22/01/1975

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Órgão Público do Poder Executivo Federal (1015)
  • Ente federativo: UNIÃO

Recorte por municipio

Pagamentos em Itaporanga, PB

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Pagamentos em Itaporanga, PB

Total pago

R$ 120.7 mil

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 120.7 mil

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

33

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

100%

33 de 33 empenhos.

Periodo: 15/03/2021 — 09/09/2025

Resumo grafico em Itaporanga

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Contribuições
54%
R$ 65.7 mil
Indenizações e Restituições
46%
R$ 55.0 mil

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 323.6 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
FGTSSP9605384 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 145.5 mi 21/11/1996 SIM
FGPE200500097 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 52.1 mi 22/06/2005 SIM
FGMG200600079 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 28.8 mi 25/04/2006 SIM
FGRJ200500090 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 27.6 mi 14/06/2005 SIM
FGTSMT9600139 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 27.5 mi 16/12/1996 SIM
FGRJ200500468 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 25.7 mi 20/09/2005 SIM
FGRJ200500089 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 10.9 mi 14/06/2005 SIM
FGDF200500096 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 3.8 mi 04/11/2005 SIM
FGRJ200500091 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 1.8 mi 14/06/2005 SIM

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Empenhos

33 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
09/09/2025 8537 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 13.3 mil R$ 13.3 mil
06/08/2025 6818 Contribuições Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
01/07/2025 5749 Contribuições Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
05/06/2025 4732 Contribuições Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
05/05/2025 3293 Contribuições Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
08/04/2025 2356 Contribuições Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
17/03/2025 1497 Contribuições Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
06/08/2024 7559 Contribuições Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
04/07/2024 6213 Contribuições Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
05/06/2024 5128 Contribuições Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
07/05/2024 4113 Contribuições Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
16/04/2024 3408 Contribuições Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
03/04/2024 2762 Contribuições Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
04/08/2023 6243 Contribuições Sem licitacao R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
13/07/2023 5689 Contribuições Sem licitacao R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
27/06/2023 4897 Contribuições Sem licitacao R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
11/05/2023 3342 Contribuições Sem licitacao R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
14/04/2023 2619 Contribuições Sem licitacao R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
14/03/2023 1705 Contribuições Sem licitacao R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
06/09/2022 7865 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 31.9 mil R$ 31.9 mil
18/07/2022 6142 Contribuições Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
13/06/2022 5155 Contribuições Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
13/05/2022 4040 Contribuições Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
02/05/2022 3402 Contribuições Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
12/04/2022 2884 Contribuições Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
12/04/2022 2883 Contribuições Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
11/11/2021 8822 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 9.8 mil R$ 9.8 mil
06/08/2021 5865 Contribuições Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
09/07/2021 4958 Contribuições Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
02/06/2021 3929 Contribuições Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
06/05/2021 3154 Contribuições Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
12/04/2021 2407 Contribuições Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
15/03/2021 1769 Contribuições Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em Itaporanga

Quanto a empresa MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA recebeu da prefeitura de Itaporanga?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA recebeu R$ 120.715,91 da prefeitura de Itaporanga. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Quantos empenhos a empresa MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA tem em Itaporanga?

A empresa tem 33 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Itaporanga (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 100.0% dos empenhos para MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em Itaporanga foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA tem sancoes registradas na CGU?

MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.

Como ver o perfil global de MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Itaporanga com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 15/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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