Perfil de empresa

MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA

CNPJ 00.396.895/0001-25 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: GABINETE DO MINISTRO

ESPLANADA DOS MINISTERIOS, S N — BRASILIA/DF

Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral

Inicio de atividade: 22/01/1975

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Órgão Público do Poder Executivo Federal (1015)
  • Ente federativo: UNIÃO

Recorte por municipio

Pagamentos em Conceição, PB

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Pagamentos em Conceição, PB

Total pago

R$ 766.3 mil

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 766.3 mil

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

32

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

100%

32 de 32 empenhos.

Periodo: 03/12/2021 — 08/08/2025

Resumo grafico em Conceição

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Indenizações e Restituições
84%
R$ 647.5 mil
Contribuições
11%
R$ 84.3 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5%
R$ 34.6 mil

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 323.6 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
FGTSSP9605384 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 145.5 mi 21/11/1996 SIM
FGPE200500097 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 52.1 mi 22/06/2005 SIM
FGMG200600079 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 28.8 mi 25/04/2006 SIM
FGRJ200500090 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 27.6 mi 14/06/2005 SIM
FGTSMT9600139 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 27.5 mi 16/12/1996 SIM
FGRJ200500468 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 25.7 mi 20/09/2005 SIM
FGRJ200500089 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 10.9 mi 14/06/2005 SIM
FGDF200500096 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 3.8 mi 04/11/2005 SIM
FGRJ200500091 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 1.8 mi 14/06/2005 SIM

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Empenhos

32 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
08/08/2025 5650 Contribuições Sem licitacao R$ 4.1 mil R$ 4.1 mil
10/07/2025 4839 Contribuições Sem licitacao R$ 4.1 mil R$ 4.1 mil
18/06/2025 4231 Contribuições Sem licitacao R$ 4.1 mil R$ 4.1 mil
09/06/2025 4859 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 73.1 mil R$ 73.1 mil
09/05/2025 3109 Contribuições Sem licitacao R$ 4.1 mil R$ 4.1 mil
11/04/2025 2394 Contribuições Sem licitacao R$ 4.1 mil R$ 4.1 mil
08/04/2025 2263 Contribuições Sem licitacao R$ 4.1 mil R$ 4.1 mil
12/12/2024 10410 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 2.9 mil R$ 2.9 mil
12/08/2024 6329 Contribuições Sem licitacao R$ 3.3 mil R$ 3.3 mil
10/07/2024 5229 Contribuições Sem licitacao R$ 3.3 mil R$ 3.3 mil
10/06/2024 4202 Contribuições Sem licitacao R$ 3.3 mil R$ 3.3 mil
29/05/2024 3893 Contribuições Sem licitacao R$ 3.3 mil R$ 3.3 mil
12/04/2024 2468 Contribuições Sem licitacao R$ 3.3 mil R$ 3.3 mil
04/04/2024 2255 Contribuições Sem licitacao R$ 3.3 mil R$ 3.3 mil
20/03/2024 1795 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 55.8 mil R$ 55.8 mil
21/08/2023 5456 Contribuições Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
10/07/2023 4347 Contribuições Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
10/07/2023 4346 Contribuições Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
10/05/2023 2742 Contribuições Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
11/04/2023 1964 Contribuições Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
21/03/2023 1570 Contribuições Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
30/11/2022 7826 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 504.3 mil R$ 504.3 mil
20/07/2022 4172 Contribuições Sem licitacao R$ 4.8 mil R$ 4.8 mil
20/06/2022 3294 Contribuições Sem licitacao R$ 4.8 mil R$ 4.8 mil
19/05/2022 2578 Contribuições Sem licitacao R$ 4.8 mil R$ 4.8 mil
28/04/2022 2045 Contribuições Sem licitacao R$ 4.8 mil R$ 4.8 mil
28/04/2022 2042 Contribuições Sem licitacao R$ 4.8 mil R$ 4.8 mil
28/04/2022 2040 Contribuições Sem licitacao R$ 4.8 mil R$ 4.8 mil
22/04/2022 1880 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 11.3 mil R$ 11.3 mil
03/12/2021 5652 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 11.5 mil R$ 11.5 mil
03/12/2021 5651 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 11.5 mil R$ 11.5 mil
03/12/2021 5650 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 11.5 mil R$ 11.5 mil

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em Conceição

Quanto a empresa MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA recebeu da prefeitura de Conceição?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA recebeu R$ 766.309,46 da prefeitura de Conceição. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Quantos empenhos a empresa MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA tem em Conceição?

A empresa tem 32 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Conceição (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 100.0% dos empenhos para MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em Conceição foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA tem sancoes registradas na CGU?

MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.

Como ver o perfil global de MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Conceição com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 14/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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