Perfil de empresa

MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA

CNPJ 00.396.895/0001-25 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: GABINETE DO MINISTRO

ESPLANADA DOS MINISTERIOS, S N — BRASILIA/DF

Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral

Inicio de atividade: 22/01/1975

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Órgão Público do Poder Executivo Federal (1015)
  • Ente federativo: UNIÃO

Recorte por municipio

Pagamentos em Catingueira, PB

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Pagamentos em Catingueira, PB

Total pago

R$ 50.8 mil

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 50.8 mil

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

30

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

100%

30 de 30 empenhos.

Periodo: 19/03/2021 — 18/03/2025

Resumo grafico em Catingueira

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100%
R$ 50.8 mil

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 323.6 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
FGTSSP9605384 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 145.5 mi 21/11/1996 SIM
FGPE200500097 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 52.1 mi 22/06/2005 SIM
FGMG200600079 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 28.8 mi 25/04/2006 SIM
FGRJ200500090 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 27.6 mi 14/06/2005 SIM
FGTSMT9600139 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 27.5 mi 16/12/1996 SIM
FGRJ200500468 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 25.7 mi 20/09/2005 SIM
FGRJ200500089 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 10.9 mi 14/06/2005 SIM
FGDF200500096 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 3.8 mi 04/11/2005 SIM
FGRJ200500091 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 1.8 mi 14/06/2005 SIM

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Empenhos

30 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
18/03/2025 1394 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
18/03/2025 1396 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
18/03/2025 1395 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
18/03/2025 1392 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
18/03/2025 1397 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
18/03/2025 1393 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
03/04/2024 1505 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
03/04/2024 1504 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
03/04/2024 1503 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
03/04/2024 1502 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
03/04/2024 1501 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
03/04/2024 1500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
09/03/2023 829 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
09/03/2023 828 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
09/03/2023 827 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
09/03/2023 826 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
09/03/2023 825 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
09/03/2023 824 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
13/04/2022 1144 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
13/04/2022 1143 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
13/04/2022 1142 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
13/04/2022 1141 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
13/04/2022 1140 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
13/04/2022 1139 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
24/03/2021 469 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
24/03/2021 468 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
24/03/2021 467 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
24/03/2021 466 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
24/03/2021 465 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
19/03/2021 418 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em Catingueira

Quanto a empresa MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA recebeu da prefeitura de Catingueira?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA recebeu R$ 50.781,00 da prefeitura de Catingueira. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Quantos empenhos a empresa MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA tem em Catingueira?

A empresa tem 30 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Catingueira (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 100.0% dos empenhos para MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em Catingueira foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA tem sancoes registradas na CGU?

MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.

Como ver o perfil global de MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Catingueira com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 13/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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