Perfil de empresa

MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA

CNPJ 00.396.895/0001-25 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: GABINETE DO MINISTRO

ESPLANADA DOS MINISTERIOS, S N — BRASILIA/DF

Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral

Inicio de atividade: 22/01/1975

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Órgão Público do Poder Executivo Federal (1015)
  • Ente federativo: UNIÃO

Recorte por municipio

Pagamentos em Araruna, PB

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Pagamentos em Araruna, PB

Total pago

R$ 369.1 mil

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 369.1 mil

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

37

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

100%

37 de 37 empenhos.

Periodo: 30/08/2019 — 11/12/2025

Resumo grafico em Araruna

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Indenizações e Restituições
53%
R$ 194.6 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
47%
R$ 174.5 mil

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 323.6 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
FGTSSP9605384 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 145.5 mi 21/11/1996 SIM
FGPE200500097 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 52.1 mi 22/06/2005 SIM
FGMG200600079 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 28.8 mi 25/04/2006 SIM
FGRJ200500090 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 27.6 mi 14/06/2005 SIM
FGTSMT9600139 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 27.5 mi 16/12/1996 SIM
FGRJ200500468 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 25.7 mi 20/09/2005 SIM
FGRJ200500089 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 10.9 mi 14/06/2005 SIM
FGDF200500096 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 3.8 mi 04/11/2005 SIM
FGRJ200500091 AJUIZADA Contribuições FGTS R$ 1.8 mi 14/06/2005 SIM

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Empenhos

37 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
11/12/2025 5810 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 12.5 mil R$ 12.5 mil
05/11/2025 5171 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 6.2 mil R$ 6.2 mil
05/11/2025 5170 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 6.2 mil R$ 6.2 mil
29/08/2025 3907 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 12.5 mil R$ 12.5 mil
30/09/2024 4422 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 16.0 mil R$ 16.0 mil
16/09/2024 4048 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 6.1 mil R$ 6.1 mil
16/08/2024 3453 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 6.1 mil R$ 6.1 mil
17/07/2024 2965 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 6.1 mil R$ 6.1 mil
14/06/2024 2497 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 6.1 mil R$ 6.1 mil
31/05/2024 2331 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 75.5 mil R$ 75.5 mil
23/05/2024 2054 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 6.1 mil R$ 6.1 mil
25/04/2024 1647 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 6.1 mil R$ 6.1 mil
20/09/2023 3399 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.8 mil R$ 4.8 mil
18/08/2023 2885 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.8 mil R$ 4.8 mil
20/07/2023 2526 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.8 mil R$ 4.8 mil
20/06/2023 2060 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.8 mil R$ 4.8 mil
18/05/2023 1534 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.8 mil R$ 4.8 mil
25/04/2023 1201 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.8 mil R$ 4.8 mil
22/08/2022 3867 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
21/07/2022 3392 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
21/06/2022 2853 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
27/05/2022 2426 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
03/05/2022 1932 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
03/05/2022 1931 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
28/02/2022 693 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 79.9 mil R$ 79.9 mil
20/09/2021 3745 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.4 mil R$ 4.4 mil
24/08/2021 3339 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.4 mil R$ 4.4 mil
23/07/2021 2779 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.4 mil R$ 4.4 mil
23/06/2021 2355 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.4 mil R$ 4.4 mil
21/05/2021 1837 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.4 mil R$ 4.4 mil
21/04/2021 1414 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 4.4 mil R$ 4.4 mil
10/08/2020 2898 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
13/07/2020 2278 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
09/06/2020 1875 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
07/05/2020 1446 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
08/04/2020 1173 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
30/08/2019 0002912 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 23.2 mil R$ 23.2 mil

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em Araruna

Quanto a empresa MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA recebeu da prefeitura de Araruna?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA recebeu R$ 369.115,74 da prefeitura de Araruna. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Quantos empenhos a empresa MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA tem em Araruna?

A empresa tem 37 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Araruna (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 100.0% dos empenhos para MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em Araruna foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA tem sancoes registradas na CGU?

MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.

Como ver o perfil global de MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Araruna com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 13/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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