Perfil de empresa

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

CNPJ 00.394.494/0001-36 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: MJ GABINETE DO MINISTRO

ESPLANADA ESPLANADA DOS MINISTERIOS BLOCO T, S/N — ZONA CIVICO-ADMINISTRATIVA — BRASILIA/DF

Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral

Inicio de atividade: 29/11/1974

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Órgão Público do Poder Executivo Federal (1015)
  • Telefone: (61) 20253069
  • Email: CONTABILIDADE@MJ.GOV.BR
  • Ente federativo: UNIÃO

Recorte por municipio

Pagamentos em Santo André, PB

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Pagamentos em Santo André, PB

Total pago

R$ 24.9 mil

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 24.9 mil

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

5

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

100%

5 de 5 empenhos.

Periodo: 24/10/2019 — 02/03/2023

Resumo grafico em Santo André

Principais elementos de despesa

Sentenças Judiciais
94%
R$ 23.3 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6%
R$ 1.5 mil

Empenhos

5 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
02/03/2023 2000305 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 156 R$ 156
18/02/2022 613 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
01/11/2019 0002764 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 11.7 mil R$ 11.7 mil
30/10/2019 0002715 Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 11.7 mil R$ 11.7 mil
24/10/2019 0002649 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sem licitacao R$ 195 R$ 195

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA em Santo André

Quanto a empresa MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA recebeu da prefeitura de Santo André?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA recebeu R$ 24.867,53 da prefeitura de Santo André. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Quantos empenhos a empresa MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA tem em Santo André?

A empresa tem 5 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de Santo André (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 100.0% dos empenhos para MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA em Santo André foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA tem sancoes registradas na CGU?

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.

Como ver o perfil global de MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de Santo André com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 13/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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