Perfil de empresa
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
CNPJ 00.394.494/0001-36
Ativa na RFB
Matriz
Nome fantasia: MJ GABINETE DO MINISTRO
ESPLANADA ESPLANADA DOS MINISTERIOS BLOCO T, S/N — ZONA CIVICO-ADMINISTRATIVA — BRASILIA/DF
Atividade principal (CNAE): Administração pública em geral
Inicio de atividade: 29/11/1974
Recorte por municipio
Pagamentos em João Pessoa, PB
Pagamentos em João Pessoa, PB
Total pago
R$ 4.0 mi
Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.
Total empenhado
R$ 4.0 mi
Inclui empenhos nao integralmente pagos.
Empenhos
110
Quantidade de empenhos com pagamento > 0.
Sem licitacao
97%
107 de 110 empenhos.
Periodo: 05/02/2018 — 15/04/2026
Resumo grafico em João Pessoa
Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)
Principais elementos de despesa
Empenhos
110 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Elemento de despesa | Modalidade / Licitacao | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 15/04/2026 | 255 |
Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 17.2 mil | R$ 17.2 mil |
| 18/03/2026 | 199 |
Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 8.7 mil | R$ 8.7 mil |
| 20/02/2026 | 133 |
Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 12.0 mil | R$ 12.0 mil |
| 19/01/2026 | 2 |
Despesas de Exercícios Anteriores | Sem licitacao | R$ 32.2 mil | R$ 32.2 mil |
| 10/12/2025 | 793 |
Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 7.5 mil | R$ 7.5 mil |
| 25/11/2025 | 520 |
Indenizações e Restituições |
Dispensa por outros motivos
000012023
|
R$ 21.8 mil | R$ 21.8 mil |
| 12/11/2025 | 665 |
Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 22.2 mil | R$ 22.2 mil |
| 16/10/2025 | 613 |
Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 11.0 mil | R$ 11.0 mil |
| 11/09/2025 | 505 |
Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 9.4 mil | R$ 9.4 mil |
| 14/08/2025 | 454 |
Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 11.8 mil | R$ 11.8 mil |
| 14/07/2025 | 407 |
Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 12.5 mil | R$ 12.5 mil |
| 12/06/2025 | 369 |
Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 9.8 mil | R$ 9.8 mil |
| 12/05/2025 | 281 |
Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 13.8 mil | R$ 13.8 mil |
| 07/04/2025 | 236 |
Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 10.0 mil | R$ 10.0 mil |
| 19/03/2025 | 194 |
Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 11.9 mil | R$ 11.9 mil |
| 13/02/2025 | 114 |
Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 18.2 mil | R$ 18.2 mil |
| 15/01/2025 | 43 |
Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 13.3 mil | R$ 13.3 mil |
| 03/12/2024 | 600 |
Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 11.2 mil | R$ 11.2 mil |
| 05/11/2024 | 552 |
Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 12.9 mil | R$ 12.9 mil |
| 09/10/2024 | 510 |
Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 12.5 mil | R$ 12.5 mil |
| 09/09/2024 | 455 |
Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 13.1 mil | R$ 13.1 mil |
| 12/08/2024 | 416 |
Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 15.2 mil | R$ 15.2 mil |
| 10/07/2024 | 354 |
Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 20.5 mil | R$ 20.5 mil |
| 14/06/2024 | 315 |
Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 21.6 mil | R$ 21.6 mil |
| 06/05/2024 | 255 |
Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 16.3 mil | R$ 16.3 mil |
| 17/04/2024 | 82 |
Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 640.1 mil | R$ 640.1 mil |
| 15/04/2024 | 206 |
Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 16.6 mil | R$ 16.6 mil |
| 11/03/2024 | 154 |
Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 20.5 mil | R$ 20.5 mil |
| 15/02/2024 | 100 |
Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 24.1 mil | R$ 24.1 mil |
| 25/01/2024 | 7 |
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | Sem licitacao | R$ 71.0 mil | R$ 71.0 mil |
| 17/01/2024 | 15 |
Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 21.3 mil | R$ 21.3 mil |
| 22/12/2023 | 337 |
Indenizações e Restituições | Sem licitacao | R$ 830.5 mil | R$ 830.5 mil |
| 21/12/2023 | 507 |
Despesas de Exercícios Anteriores | Sem licitacao | R$ 21.1 mil | R$ 21.1 mil |
| 11/12/2023 | 674 |
Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 24.2 mil | R$ 24.2 mil |
| 09/11/2023 | 622 |
Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 20.1 mil | R$ 20.1 mil |
| 02/10/2023 | 558 |
Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 12.3 mil | R$ 12.3 mil |
| 19/09/2023 | 137 |
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | Sem licitacao | R$ 85.2 mil | R$ 61.5 mil |
| 11/09/2023 | 522 |
Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 14.1 mil | R$ 14.1 mil |
| 09/08/2023 | 462 |
Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 13.9 mil | R$ 13.9 mil |
| 05/07/2023 | 407 |
Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 14.4 mil | R$ 14.4 mil |
| 15/06/2023 | 359 |
Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 12.0 mil | R$ 12.0 mil |
| 16/05/2023 | 303 |
Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 14.9 mil | R$ 14.9 mil |
| 14/04/2023 | 234 |
Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 9.6 mil | R$ 9.6 mil |
| 14/03/2023 | 155 |
Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 7.5 mil | R$ 7.5 mil |
| 08/02/2023 | 100 |
Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 12.0 mil | R$ 12.0 mil |
| 24/01/2023 | 9 |
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado | Sem licitacao | R$ 208.6 mil | R$ 208.6 mil |
| 21/07/2022 | 382 |
Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 14.4 mil | R$ 14.4 mil |
| 15/06/2022 | 331 |
Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 9.9 mil | R$ 9.9 mil |
| 13/05/2022 | 271 |
Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 14.0 mil | R$ 14.0 mil |
| 12/04/2022 | 187 |
Obrigações Tributárias e Contributivas | Sem licitacao | R$ 15.8 mil | R$ 15.8 mil |
Fontes oficiais
Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.
Perguntas frequentes sobre MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA em João Pessoa
Quanto a empresa MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA recebeu da prefeitura de João Pessoa?
Segundo dados oficiais do TCE-PB, MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA recebeu R$ 3.983.291,07 da prefeitura de João Pessoa. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).
Veja tambem: Resumo no municipio · Tabela de empenhos
Quantos empenhos a empresa MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA tem em João Pessoa?
A empresa tem 110 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de João Pessoa (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.
Veja tambem: Tabela completa com paginacao
Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?
Aproximadamente 97.3% dos empenhos para MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA em João Pessoa foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".
Veja tambem: Tabela de empenhos (com badge "sem licitacao")
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA tem sancoes registradas na CGU?
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.
Veja tambem: Portal da CGU
Como ver o perfil global de MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA em toda a Paraiba?
Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de João Pessoa com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.
Veja tambem: Perfil global de MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · Panorama de João Pessoa