Perfil de empresa

EUNAPIO SOUZA LEAL O BAIANO

CNPJ 00.052.696/0001-08 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: CONSTRUTORA PAVIMINAS

AVENIDA AMAZONAS, S/N — CENTRO — MINACU/GO

Atividade principal (CNAE): Atividade Econônica não informada

Inicio de atividade: 24/03/1982

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 38.6 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

5

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

21

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
57%
R$ 21.8 mil
Indenizações e Restituições Trabalhistas
20%
R$ 7.9 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
16%
R$ 6.3 mil
Indenizações e Restituições
7%
R$ 2.6 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
São Bento R$ 16.8 mil 6 Ver detalhes →
João Pessoa R$ 9.7 mil 9 Ver detalhes →
Bayeux R$ 6.9 mil 3 Ver detalhes →
Cabaceiras R$ 5.0 mil 2 Ver detalhes →
Alagoa Grande R$ 200 1 Ver detalhes →

Empenhos

21 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
20/03/2026 1668 São Bento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
10/02/2026 731 São Bento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
24/12/2025 11899 Cabaceiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
27/11/2025 10796 Cabaceiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
03/10/2025 5867 São Bento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 8.4 mil R$ 6.3 mil
23/09/2025 5577 São Bento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
25/08/2025 4894 São Bento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
22/07/2025 4138 São Bento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
20/06/2024 2421 Bayeux Indenizações e Restituições Trabalhistas Sem licitacao R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
25/07/2023 4520 Bayeux Indenizações e Restituições Trabalhistas Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
28/06/2023 3086 Bayeux Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
04/10/2022 6154 Alagoa Grande Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
18/08/2021 3027 João Pessoa Indenizações e Restituições Trabalhistas Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
18/08/2021 3026 João Pessoa Indenizações e Restituições Trabalhistas Sem licitacao R$ 697 R$ 697
18/08/2021 3025 João Pessoa Indenizações e Restituições Trabalhistas Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
21/01/2020 140125 João Pessoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 700 R$ 700
09/07/2019 0142629 João Pessoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
12/06/2019 0142092 João Pessoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
12/02/2019 0140963 João Pessoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
12/07/2018 0141803 João Pessoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 800
22/01/2018 0140081 João Pessoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre EUNAPIO SOUZA LEAL O BAIANO

Quanto a empresa EUNAPIO SOUZA LEAL O BAIANO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, EUNAPIO SOUZA LEAL O BAIANO (CNPJ 00.052.696/0001-08) recebeu o equivalente a R$ 38.597,30 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba EUNAPIO SOUZA LEAL O BAIANO e fornecedora?

A empresa EUNAPIO SOUZA LEAL O BAIANO aparece em 5 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

EUNAPIO SOUZA LEAL O BAIANO tem divida ativa na PGFN?

EUNAPIO SOUZA LEAL O BAIANO nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

EUNAPIO SOUZA LEAL O BAIANO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

EUNAPIO SOUZA LEAL O BAIANO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da EUNAPIO SOUZA LEAL O BAIANO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre EUNAPIO SOUZA LEAL O BAIANO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se EUNAPIO SOUZA LEAL O BAIANO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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