Perfil de empresa

OSCAR MARTINS LUZ ARMARINHOS

CNPJ 00.017.670/0001-10 Ativa na RFB Matriz

RUA AMADOR BUENO, 163 — CENTRO — SANTOS/SP

Atividade principal (CNAE): Lojas de departamentos ou magazines, exceto lojas francas (Duty free)

Inicio de atividade: 13/06/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 50.9 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

10

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

30

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
88%
R$ 45.0 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
10%
R$ 5.1 mil
Serviços de Consultoria
2%
R$ 900

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Areia R$ 31.5 mil 6 Ver detalhes →
Pilar R$ 6.7 mil 5 Ver detalhes →
Algodão de Jandaíra R$ 3.8 mil 5 Ver detalhes →
João Pessoa R$ 2.4 mil 2 Ver detalhes →
Bananeiras R$ 2.4 mil 2 Ver detalhes →
Borborema R$ 1.4 mil 1 Ver detalhes →
Mari R$ 900 2 Ver detalhes →
Alagoa Grande R$ 851 5 Ver detalhes →
Pilões R$ 500 1 Ver detalhes →
Belém R$ 400 1 Ver detalhes →

Empenhos

30 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
06/04/2026 1692 Pilar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
13/03/2026 1336 Pilar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
10/02/2026 608 Mari Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
23/12/2025 4328 Pilar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
10/12/2025 4154 Pilar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
13/11/2025 341 Algodão de Jandaíra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
07/11/2025 3728 Pilar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 842 R$ 842
08/09/2025 4140 Mari Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 600 R$ 600
31/01/2025 29 Algodão de Jandaíra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
11/07/2023 4834 Bananeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
10/07/2023 4769 Bananeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
15/05/2023 999 Belém Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
31/01/2023 1000026 Algodão de Jandaíra Serviços de Consultoria Sem licitacao R$ 900 R$ 900
28/03/2022 1518 Alagoa Grande Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 126 R$ 126
07/02/2022 531 Alagoa Grande Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 123 R$ 123
17/12/2021 5427 Areia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 536 R$ 536
14/10/2021 5083 Alagoa Grande Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 41 R$ 41
20/09/2021 4411 Alagoa Grande Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 282 R$ 282
19/08/2021 3822 Alagoa Grande Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 279 R$ 279
22/03/2021 794 Areia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
19/03/2021 1000031 Algodão de Jandaíra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 350 R$ 350
03/03/2021 673 Areia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Dispensa por outros motivos
000202021
R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
04/02/2021 345 Areia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
23/12/2020 6301 Areia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
30/11/2020 5788 Areia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
09/11/2020 3655 Pilões Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
31/05/2019 1000098 Algodão de Jandaíra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 550 R$ 550
29/04/2019 0001573 Borborema Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
18/07/2018 0142255 João Pessoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
24/01/2018 0140517 João Pessoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre OSCAR MARTINS LUZ ARMARINHOS

Quanto a empresa OSCAR MARTINS LUZ ARMARINHOS recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, OSCAR MARTINS LUZ ARMARINHOS (CNPJ 00.017.670/0001-10) recebeu o equivalente a R$ 50.918,85 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba OSCAR MARTINS LUZ ARMARINHOS e fornecedora?

A empresa OSCAR MARTINS LUZ ARMARINHOS aparece em 10 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

OSCAR MARTINS LUZ ARMARINHOS tem divida ativa na PGFN?

OSCAR MARTINS LUZ ARMARINHOS nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

OSCAR MARTINS LUZ ARMARINHOS esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

OSCAR MARTINS LUZ ARMARINHOS nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da OSCAR MARTINS LUZ ARMARINHOS?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre OSCAR MARTINS LUZ ARMARINHOS sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se OSCAR MARTINS LUZ ARMARINHOS pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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