Perfil de empresa

PEDRO OSCARLINO ELIAS PINHEIRO & CIA LTDA

CNPJ 00.017.347/0001-47 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA PE IGNACIO T DE ANDRADE, 139 — VILA NOVA — CAMPINAS/SP

Atividade principal (CNAE): Atividade Econônica não informada

Inicio de atividade: 13/06/1994

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 43.6 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

9

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

53

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
71%
R$ 31.1 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
27%
R$ 11.8 mil
Auxílio Financeiro a Estudantes
2%
R$ 700

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Lagoa de Dentro R$ 22.2 mil 16 Ver detalhes →
Aparecida R$ 6.2 mil 4 Ver detalhes →
São José de Princesa R$ 5.3 mil 6 Ver detalhes →
Cabaceiras R$ 2.8 mil 1 Ver detalhes →
Boqueirão R$ 2.5 mil 4 Ver detalhes →
Sertãozinho R$ 2.3 mil 14 Ver detalhes →
Conde R$ 1.5 mil 6 Ver detalhes →
João Pessoa R$ 700 1 Ver detalhes →
Alagoa Grande R$ 270 1 Ver detalhes →

Empenhos

53 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
27/04/2026 1429 São José de Princesa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 940 R$ 940
06/04/2026 633 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
31/03/2026 1156 São José de Princesa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 295 R$ 295
26/03/2026 1018 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
26/03/2026 1129 Sertãozinho Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
03/03/2026 398 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
26/02/2026 603 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
28/01/2026 196 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
10/12/2025 5754 Sertãozinho Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
28/11/2025 4172 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
30/10/2025 3677 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
07/10/2025 4540 Sertãozinho Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
30/09/2025 2959 São José de Princesa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
26/09/2025 3226 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
19/09/2025 1816 João Pessoa Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 700 R$ 700
26/08/2025 2758 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
25/07/2025 2338 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
11/07/2025 2868 Sertãozinho Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
03/07/2025 5543 Cabaceiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
27/06/2025 1814 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
29/05/2025 1427 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
27/05/2025 1974 Sertãozinho Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
30/04/2025 1053 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
16/04/2025 1275 Sertãozinho Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 51 R$ 51
16/04/2025 1310 Sertãozinho Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
27/03/2025 253 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
07/03/2025 179 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
05/02/2025 45 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
13/11/2024 10425 Aparecida Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
29/10/2024 3208 São José de Princesa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
10/10/2024 9194 Aparecida Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
10/09/2024 8436 Aparecida Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
09/08/2024 7279 Aparecida Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
25/07/2024 2893 Sertãozinho Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 71 R$ 71
11/06/2024 2228 Sertãozinho Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 67 R$ 67
11/06/2024 2192 Sertãozinho Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
28/05/2024 7850 Boqueirão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
24/05/2024 1773 Sertãozinho Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 148 R$ 148
10/05/2024 6807 Boqueirão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
23/04/2024 1253 Sertãozinho Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
22/04/2024 1186 Sertãozinho Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 180 R$ 180
06/12/2023 16395 Boqueirão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
10/11/2023 4331 Sertãozinho Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
14/08/2023 4516 Conde Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
17/07/2023 3893 Conde Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
15/06/2023 3244 Conde Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
10/05/2023 2659 Conde Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
10/04/2023 1991 Conde Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
10/03/2023 1351 Conde Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
28/02/2023 565 São José de Princesa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 480 R$ 480

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre PEDRO OSCARLINO ELIAS PINHEIRO & CIA LTDA

Quanto a empresa PEDRO OSCARLINO ELIAS PINHEIRO & CIA LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, PEDRO OSCARLINO ELIAS PINHEIRO & CIA LTDA (CNPJ 00.017.347/0001-47) recebeu o equivalente a R$ 43.577,84 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba PEDRO OSCARLINO ELIAS PINHEIRO & CIA LTDA e fornecedora?

A empresa PEDRO OSCARLINO ELIAS PINHEIRO & CIA LTDA aparece em 9 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

PEDRO OSCARLINO ELIAS PINHEIRO & CIA LTDA tem divida ativa na PGFN?

PEDRO OSCARLINO ELIAS PINHEIRO & CIA LTDA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

PEDRO OSCARLINO ELIAS PINHEIRO & CIA LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

PEDRO OSCARLINO ELIAS PINHEIRO & CIA LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da PEDRO OSCARLINO ELIAS PINHEIRO & CIA LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre PEDRO OSCARLINO ELIAS PINHEIRO & CIA LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se PEDRO OSCARLINO ELIAS PINHEIRO & CIA LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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