Perfil de empresa

ARTQUARIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ 00.015.062/0001-77 Ativa na RFB Matriz

RUA JOAO LOURENCO MUNHOZ, 428 — JARDIM SAO LOURENCO — BALSAMO/SP

Atividade principal (CNAE): Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, peças e acessórios

Inicio de atividade: 09/06/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 50.0 mil
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (17) 32641032
  • Email: MCCONTAB@TERRA.COM.BR

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 41.8 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

5

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

11

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Indenizações e Restituições
80%
R$ 33.6 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
18%
R$ 7.4 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
2%
R$ 905

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
João Pessoa R$ 33.6 mil 5 Ver detalhes →
Alagoa Grande R$ 4.6 mil 3 Ver detalhes →
Ibiara R$ 1.9 mil 1 Ver detalhes →
Queimadas R$ 905 1 Ver detalhes →
Curral de Cima R$ 856 1 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
CRISTINE DIMITRIA PETRAS ***290378** Sócio-Administrador 24/05/2018
MARIA DE LOURDES PETRAS ***140308** Sócio-Administrador 09/06/1994

Empenhos

11 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
09/04/2026 4358 Queimadas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 905 R$ 905
06/02/2026 3042 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 4.7 mil R$ 2.8 mil
23/01/2026 1428 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 918 R$ 860
19/12/2025 9831 Alagoa Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
26/11/2025 8695 Alagoa Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
29/10/2025 7697 Alagoa Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
09/04/2025 6227 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 11.2 mil R$ 11.2 mil
28/01/2025 1557 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 6.3 mil R$ 6.3 mil
12/06/2024 3332 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 12.3 mil R$ 12.3 mil
28/09/2023 4318 Ibiara Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
08/12/2021 4473 Curral de Cima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 856 R$ 856

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre ARTQUARIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Quanto a empresa ARTQUARIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, ARTQUARIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ 00.015.062/0001-77) recebeu o equivalente a R$ 41.838,17 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba ARTQUARIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e fornecedora?

A empresa ARTQUARIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA aparece em 5 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

ARTQUARIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA tem divida ativa na PGFN?

ARTQUARIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

ARTQUARIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

ARTQUARIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da ARTQUARIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre ARTQUARIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se ARTQUARIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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