Perfil de empresa

SEBASTIAO ANTONIO LUNA FILHO-PRODUTOS NATURAIS

CNPJ 00.011.472/0001-40 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: MELISSA

RUA DA FLORESTA, 103 — GRANJA VIANA — COTIA/SP

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente

Inicio de atividade: 01/06/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 67.3 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

13

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

66

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
92%
R$ 62.0 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
5%
R$ 3.6 mil
Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras
2%
R$ 1.2 mil
Indenizações e Restituições
1%
R$ 449

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Empenhos

66 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
Aplicar

Limpar filtros
Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
09/04/2026 1553 Mari Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
27/03/2026 2844 Paulista Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
12/03/2026 1247 Mari Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
10/03/2026 1894 Paulista Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
10/02/2026 684 Mari Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
10/02/2026 674 Paulista Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
16/01/2026 214 Mari Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
26/12/2025 13846 Paulista Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
18/12/2025 5746 Cuité de Mamanguape Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
28/11/2025 12572 Paulista Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
17/11/2025 5146 Cuité de Mamanguape Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
06/11/2025 11590 Paulista Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
17/10/2025 4625 Cuité de Mamanguape Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
26/09/2025 9932 Paulista Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
17/09/2025 4078 Cuité de Mamanguape Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
26/08/2025 8683 Paulista Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
19/08/2025 1211 Cuité de Mamanguape Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
31/07/2025 7542 Paulista Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
30/07/2025 4796 Alagoa Grande Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 100 R$ 100
16/07/2025 1017 Cuité de Mamanguape Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 506 R$ 506
10/07/2025 4831 Coremas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
08/07/2025 6322 Paulista Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
18/06/2025 875 Cuité de Mamanguape Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 759 R$ 759
30/05/2025 4900 Paulista Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
14/05/2025 687 Cuité de Mamanguape Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
30/04/2025 3497 Paulista Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
20/03/2025 2240 Paulista Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
06/03/2025 1061 Paulista Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
31/01/2025 131 Paulista Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
23/12/2024 2080 Cuité de Mamanguape Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
14/11/2024 1887 Cuité de Mamanguape Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
16/10/2024 1747 Cuité de Mamanguape Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
13/09/2024 1542 Cuité de Mamanguape Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
15/08/2024 1328 Cuité de Mamanguape Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
15/07/2024 1137 Cuité de Mamanguape Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
12/06/2024 923 Cuité de Mamanguape Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
14/05/2024 2263 Puxinanã Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
13/05/2024 727 Cuité de Mamanguape Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
15/04/2024 560 Cuité de Mamanguape Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
11/04/2024 1849 Camalaú Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
13/02/2023 891 Patos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
23/12/2022 17884 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
04/10/2022 352 Curral de Cima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 960 R$ 960
29/09/2022 13527 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
04/07/2022 235 Curral de Cima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 324 R$ 324
27/05/2022 197 Curral de Cima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 548 R$ 548
11/05/2022 160 Curral de Cima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 308 R$ 308
06/05/2022 1553 São João do Tigre Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 320 R$ 320
22/04/2022 1351 São João do Tigre Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 320 R$ 320
14/04/2022 1282 São João do Tigre Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 320 R$ 320

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre SEBASTIAO ANTONIO LUNA FILHO-PRODUTOS NATURAIS

Quanto a empresa SEBASTIAO ANTONIO LUNA FILHO-PRODUTOS NATURAIS recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, SEBASTIAO ANTONIO LUNA FILHO-PRODUTOS NATURAIS (CNPJ 00.011.472/0001-40) recebeu o equivalente a R$ 67.295,82 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba SEBASTIAO ANTONIO LUNA FILHO-PRODUTOS NATURAIS e fornecedora?

A empresa SEBASTIAO ANTONIO LUNA FILHO-PRODUTOS NATURAIS aparece em 13 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

SEBASTIAO ANTONIO LUNA FILHO-PRODUTOS NATURAIS tem divida ativa na PGFN?

SEBASTIAO ANTONIO LUNA FILHO-PRODUTOS NATURAIS nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

SEBASTIAO ANTONIO LUNA FILHO-PRODUTOS NATURAIS esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

SEBASTIAO ANTONIO LUNA FILHO-PRODUTOS NATURAIS nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da SEBASTIAO ANTONIO LUNA FILHO-PRODUTOS NATURAIS?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre SEBASTIAO ANTONIO LUNA FILHO-PRODUTOS NATURAIS sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se SEBASTIAO ANTONIO LUNA FILHO-PRODUTOS NATURAIS pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

share close
Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

Fechar