Perfil de empresa

NORMA LUCIA PESSOA DE OLIVEIRA ARTESANATO

CNPJ 00.009.755/0001-57 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA LINDOIA, 194 — JARDIM OCARA — SANTO ANDRE/SP

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de artigos de óptica

Inicio de atividade: 26/05/1994

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 571.9 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

24

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

437

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
88%
R$ 490.4 mil
Material de Consumo
4%
R$ 24.9 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
4%
R$ 22.6 mil
Despesas de Exercícios Anteriores
2%
R$ 10.5 mil
Concessão de Empréstimos e Financiamentos
1%
R$ 8.1 mil

Sinais de atencao

  • Capital social desproporcional — Capital social muito baixo comparado ao volume recebido em pagamentos publicos. Pode indicar empresa fachada ou subdimensionada.
  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Empenhos

437 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
30/04/2026 2128 Várzea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000072025
R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
27/04/2026 2041 São Domingos do Cariri Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012026
R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
27/04/2026 2040 São Domingos do Cariri Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012026
R$ 428 R$ 428
27/04/2026 2032 São Domingos do Cariri Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012026
R$ 849 R$ 849
23/04/2026 2386 Cacimba de Areia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
14/04/2026 1918 Pilar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 10.0 mil R$ 733
13/04/2026 2350 Santa Inês Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
10/04/2026 2306 Manaíra Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 450 R$ 450
09/04/2026 1307 São Domingos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
08/04/2026 2349 Conceição Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000132022
R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
30/03/2026 1771 Cacimba de Areia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
26/03/2026 1332 São Domingos do Cariri Material de Consumo Chamada Pública
000012026
R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
26/03/2026 1331 São Domingos do Cariri Material de Consumo Chamada Pública
000012026
R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
26/03/2026 1330 São Domingos do Cariri Material de Consumo Chamada Pública
000012026
R$ 437 R$ 437
11/03/2026 1577 Conceição Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000132022
R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
10/03/2026 1502 Santa Inês Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
06/03/2026 869 São Domingos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
19/02/2026 839 Cacimba de Areia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
10/02/2026 868 Santa Inês Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
10/02/2026 424 São Domingos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
21/01/2026 288 Cacimba de Areia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
14/01/2026 263 Santa Inês Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
13/01/2026 177 Pitimbu Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 600
09/01/2026 228 Manaíra Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 150 R$ 150
19/12/2025 12497 Cacimba de Dentro Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
19/12/2025 8370 Cacimba de Areia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
17/12/2025 6955 São Domingos do Cariri Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012025
R$ 989 R$ 989
17/12/2025 6954 São Domingos do Cariri Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012025
R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
17/12/2025 6956 São Domingos do Cariri Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012025
R$ 620 R$ 620
16/12/2025 9279 Conceição Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000132022
R$ 5.3 mil R$ 5.3 mil
09/12/2025 5760 São Domingos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
26/11/2025 7631 Cacimba de Areia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
19/11/2025 6158 São Domingos do Cariri Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012025
R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
19/11/2025 6157 São Domingos do Cariri Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012025
R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
19/11/2025 8551 Conceição Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000132022
R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
19/11/2025 6155 São Domingos do Cariri Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012025
R$ 547 R$ 547
18/11/2025 7412 Santa Inês Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
18/11/2025 10997 Cacimba de Dentro Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
11/11/2025 13178 Ingá Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 700 R$ 700
10/11/2025 7735 Manaíra Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 300 R$ 300
05/11/2025 5212 São Domingos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
31/10/2025 7048 Santa Inês Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
24/10/2025 5605 São Domingos do Cariri Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012025
R$ 430 R$ 430
24/10/2025 5606 São Domingos do Cariri Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012025
R$ 255 R$ 255
24/10/2025 5607 São Domingos do Cariri Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012025
R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
17/10/2025 7694 Conceição Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000132022
R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
15/10/2025 6670 Cacimba de Areia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
09/10/2025 6891 Manaíra Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 300 R$ 300
08/10/2025 4677 São Domingos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
06/10/2025 11194 Ingá Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 700 R$ 700

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre NORMA LUCIA PESSOA DE OLIVEIRA ARTESANATO

Quanto a empresa NORMA LUCIA PESSOA DE OLIVEIRA ARTESANATO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, NORMA LUCIA PESSOA DE OLIVEIRA ARTESANATO (CNPJ 00.009.755/0001-57) recebeu o equivalente a R$ 571.941,86 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba NORMA LUCIA PESSOA DE OLIVEIRA ARTESANATO e fornecedora?

A empresa NORMA LUCIA PESSOA DE OLIVEIRA ARTESANATO aparece em 24 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

NORMA LUCIA PESSOA DE OLIVEIRA ARTESANATO tem divida ativa na PGFN?

NORMA LUCIA PESSOA DE OLIVEIRA ARTESANATO nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

NORMA LUCIA PESSOA DE OLIVEIRA ARTESANATO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

NORMA LUCIA PESSOA DE OLIVEIRA ARTESANATO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da NORMA LUCIA PESSOA DE OLIVEIRA ARTESANATO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre NORMA LUCIA PESSOA DE OLIVEIRA ARTESANATO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se NORMA LUCIA PESSOA DE OLIVEIRA ARTESANATO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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