Perfil de empresa

DAMIAO PEREIRA DE AGUIAR

CNPJ 00.009.334/0001-26 Ativa na RFB Matriz

RUA DA CANTAREIRA, 377 — CENTRO — SAO PAULO/SP

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de hortifrutigranjeiros

Inicio de atividade: 25/05/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Capital social: R$ 5.0 mil
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (11) 32278350
  • Email: aguiar.racional@uol.com.br

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 294.4 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

25

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

346

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
82%
R$ 240.6 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
12%
R$ 35.1 mil
Despesas de Exercícios Anteriores
3%
R$ 9.5 mil
Concessão de Empréstimos e Financiamentos
2%
R$ 7.0 mil
Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras
1%
R$ 1.5 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Empenhos

346 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
05/05/2026 4528 Vieirópolis Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
13/04/2026 2807 Mataraca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
07/04/2026 3851 Cruz do Espírito Santo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.9 mil R$ 2.9 mil
06/04/2026 3397 Vieirópolis Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
25/03/2026 1881 Mato Grosso Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
09/03/2026 2006 Mataraca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
04/03/2026 2168 Vieirópolis Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
12/02/2026 1409 Vieirópolis Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
11/02/2026 896 Lagoa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
06/02/2026 1128 Mataraca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
27/01/2026 416 Pilõezinhos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
14/01/2026 282 Vieirópolis Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
12/01/2026 74 Lagoa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
05/01/2026 368 Mataraca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
19/12/2025 8538 Lagoa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
11/12/2025 10806 Vieirópolis Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
17/11/2025 10032 Cruz do Espírito Santo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 6.8 mil R$ 6.8 mil
13/11/2025 9815 Vieirópolis Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
07/11/2025 7486 Lagoa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
06/11/2025 11603 Paulista Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
06/11/2025 7997 Mataraca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
22/10/2025 8911 Vieirópolis Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
10/10/2025 6811 Lagoa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
07/10/2025 7027 Mataraca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
29/09/2025 10072 Paulista Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
15/09/2025 7713 Vieirópolis Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
03/09/2025 6212 Mataraca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
29/08/2025 5774 Lagoa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
28/08/2025 8812 Paulista Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
27/08/2025 1563 Belém Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
22/08/2025 5379 Alagoa Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
13/08/2025 6646 Vieirópolis Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
04/08/2025 5357 Mataraca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
30/07/2025 7418 Paulista Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
25/07/2025 4565 Alagoa Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
16/07/2025 5587 Vieirópolis Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
14/07/2025 4635 Mataraca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
10/07/2025 4445 Lagoa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
30/06/2025 6107 Paulista Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
27/06/2025 1047 João Pessoa Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 700 R$ 700
25/06/2025 3554 Alagoa Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
18/06/2025 3755 Lagoa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
16/06/2025 4564 Vieirópolis Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
05/06/2025 3501 Mataraca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
30/05/2025 4789 Paulista Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
29/05/2025 2717 Alagoa Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
15/05/2025 3309 Lagoa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
14/05/2025 3530 Vieirópolis Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
08/05/2025 2610 Mataraca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
30/04/2025 3177 Paulista Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre DAMIAO PEREIRA DE AGUIAR

Quanto a empresa DAMIAO PEREIRA DE AGUIAR recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, DAMIAO PEREIRA DE AGUIAR (CNPJ 00.009.334/0001-26) recebeu o equivalente a R$ 294.377,24 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba DAMIAO PEREIRA DE AGUIAR e fornecedora?

A empresa DAMIAO PEREIRA DE AGUIAR aparece em 25 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

DAMIAO PEREIRA DE AGUIAR tem divida ativa na PGFN?

DAMIAO PEREIRA DE AGUIAR nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

DAMIAO PEREIRA DE AGUIAR esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

DAMIAO PEREIRA DE AGUIAR nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da DAMIAO PEREIRA DE AGUIAR?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre DAMIAO PEREIRA DE AGUIAR sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se DAMIAO PEREIRA DE AGUIAR pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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