Perfil de empresa

EDSON PINHEIRO DE BRITO OURINHOS

CNPJ 00.008.922/0001-45 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA ATTA HADDAD, 233 — VL CIDADE JARDIM — OURINHOS/SP

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de hortifrutigranjeiros

Inicio de atividade: 24/05/1994

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 167.9 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

22

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

278

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
72%
R$ 117.7 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
17%
R$ 27.5 mil
Indenizações e Restituições
6%
R$ 10.3 mil
Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras
4%
R$ 6.2 mil
Diárias - Civil
2%
R$ 2.8 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Empenhos

278 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
30/04/2026 3531 Bananeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 800 R$ 800
30/03/2026 2492 Bananeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 800 R$ 800
26/03/2026 1751 Pedras de Fogo Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
23/03/2026 161 Sapé Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000052025
R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
04/03/2026 1658 Bananeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 800 R$ 800
25/02/2026 1029 Pedras de Fogo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
23/02/2026 89 Sapé Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
28/01/2026 402 Pedras de Fogo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
23/01/2026 24 Sapé Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
15/01/2026 366 Pitimbu Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 600
19/12/2025 7261 Pitimbu Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 620 R$ 620
19/12/2025 6462 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
17/12/2025 835 Sapé Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
24/11/2025 5807 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
21/11/2025 765 Sapé Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
11/11/2025 267 Brejo do Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
29/10/2025 5208 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
21/10/2025 697 Sapé Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
30/09/2025 660 Sapé Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
23/09/2025 4466 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
25/08/2025 560 Sapé Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
23/07/2025 492 Sapé Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
03/07/2025 4224 Riacho de Santo Antônio Diárias - Civil Sem licitacao R$ 60 R$ 60
02/07/2025 3902 Sobrado Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
23/06/2025 422 Sapé Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
17/06/2025 3723 Riacho de Santo Antônio Diárias - Civil Sem licitacao R$ 60 R$ 60
12/06/2025 3646 Riacho de Santo Antônio Diárias - Civil Sem licitacao R$ 60 R$ 60
06/06/2025 3526 Riacho de Santo Antônio Diárias - Civil Sem licitacao R$ 60 R$ 60
29/05/2025 3244 Riacho de Santo Antônio Diárias - Civil Sem licitacao R$ 60 R$ 60
27/05/2025 3151 Riacho de Santo Antônio Diárias - Civil Sem licitacao R$ 60 R$ 60
22/05/2025 3052 Riacho de Santo Antônio Diárias - Civil Sem licitacao R$ 60 R$ 60
22/05/2025 344 Sapé Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
08/05/2025 2743 Riacho de Santo Antônio Diárias - Civil Sem licitacao R$ 60 R$ 60
23/04/2025 275 Sapé Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
15/04/2025 1886 Pitimbu Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
25/03/2025 200 Sapé Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000000007
R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
06/03/2025 1115 Riacho de Santo Antônio Diárias - Civil Sem licitacao R$ 60 R$ 60
24/02/2025 107 Sapé Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000000007
R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
14/02/2025 652 Riacho de Santo Antônio Diárias - Civil Sem licitacao R$ 60 R$ 60
06/02/2025 537 Riacho de Santo Antônio Diárias - Civil Sem licitacao R$ 60 R$ 60
30/01/2025 269 Riacho de Santo Antônio Diárias - Civil Sem licitacao R$ 60 R$ 60
23/01/2025 27 Sapé Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
30/12/2024 7201 Mulungu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.3 mil R$ 3.3 mil
19/12/2024 2001810 Riacho de Santo Antônio Diárias - Civil Sem licitacao R$ 60 R$ 60
18/12/2024 6785 Mulungu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
17/12/2024 1001067 Sapé Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000072024
R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
17/12/2024 2001795 Riacho de Santo Antônio Diárias - Civil Sem licitacao R$ 60 R$ 60
03/12/2024 2001716 Riacho de Santo Antônio Diárias - Civil Sem licitacao R$ 60 R$ 60
29/11/2024 2001690 Riacho de Santo Antônio Diárias - Civil Sem licitacao R$ 60 R$ 60
25/11/2024 6197 Mulungu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre EDSON PINHEIRO DE BRITO OURINHOS

Quanto a empresa EDSON PINHEIRO DE BRITO OURINHOS recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, EDSON PINHEIRO DE BRITO OURINHOS (CNPJ 00.008.922/0001-45) recebeu o equivalente a R$ 167.891,56 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba EDSON PINHEIRO DE BRITO OURINHOS e fornecedora?

A empresa EDSON PINHEIRO DE BRITO OURINHOS aparece em 22 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

EDSON PINHEIRO DE BRITO OURINHOS tem divida ativa na PGFN?

EDSON PINHEIRO DE BRITO OURINHOS nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

EDSON PINHEIRO DE BRITO OURINHOS esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

EDSON PINHEIRO DE BRITO OURINHOS nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da EDSON PINHEIRO DE BRITO OURINHOS?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre EDSON PINHEIRO DE BRITO OURINHOS sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se EDSON PINHEIRO DE BRITO OURINHOS pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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