Perfil de empresa

JOSE CARLOS MOREIRA FRANCA

CNPJ 00.006.012/0001-23 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA PROF MARIA FALLEIROS, 1606 — SANTA RITA — FRANCA/SP

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns

Inicio de atividade: 18/05/1994

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 543.2 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

44

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

499

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
80%
R$ 423.9 mil
Diárias - Civil
8%
R$ 42.0 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
7%
R$ 35.7 mil
Sentenças Judiciais
3%
R$ 15.7 mil
Indenizações e Restituições Trabalhistas
2%
R$ 13.1 mil

Sinais de atencao

  • Capital social desproporcional — Capital social muito baixo comparado ao volume recebido em pagamentos publicos. Pode indicar empresa fachada ou subdimensionada.
  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Campina Grande R$ 151.2 mil 31 Ver detalhes →
Bernardino Batista R$ 78.8 mil 64 Ver detalhes →
Santa Cecília R$ 61.5 mil 14 Ver detalhes →
Sertãozinho R$ 40.2 mil 93 Ver detalhes →
Lagoa Seca R$ 29.6 mil 7 Ver detalhes →
Livramento R$ 26.2 mil 61 Ver detalhes →
Alagoa Grande R$ 17.1 mil 12 Ver detalhes →
Sousa R$ 16.2 mil 4 Ver detalhes →
Princesa Isabel R$ 15.5 mil 21 Ver detalhes →
Lagoa de Dentro R$ 13.2 mil 11 Ver detalhes →
Triunfo R$ 12.9 mil 10 Ver detalhes →
Tavares R$ 11.9 mil 17 Ver detalhes →
São Bento R$ 10.6 mil 5 Ver detalhes →
Nova Floresta R$ 9.4 mil 39 Ver detalhes →
Itapororoca R$ 6.5 mil 21 Ver detalhes →
São José de Piranhas R$ 5.9 mil 12 Ver detalhes →
Itaporanga R$ 5.5 mil 5 Ver detalhes →
Massaranduba R$ 4.1 mil 3 Ver detalhes →
Guarabira R$ 3.0 mil 3 Ver detalhes →
Cuité R$ 2.7 mil 14 Ver detalhes →
Ingá R$ 2.5 mil 3 Ver detalhes →
Joca Claudino R$ 2.3 mil 2 Ver detalhes →
Picuí R$ 1.8 mil 3 Ver detalhes →
São José da Lagoa Tapada R$ 1.7 mil 3 Ver detalhes →
Pedras de Fogo R$ 1.6 mil 1 Ver detalhes →
Caturité R$ 1.5 mil 1 Ver detalhes →
Alhandra R$ 1.3 mil 3 Ver detalhes →
Patos R$ 1.2 mil 11 Ver detalhes →
Gurinhém R$ 1.2 mil 1 Ver detalhes →
Cacimbas R$ 900 3 Ver detalhes →
Nova Olinda R$ 871 1 Ver detalhes →
Baraúna R$ 714 5 Ver detalhes →
Gurjão R$ 700 1 Ver detalhes →
Belém R$ 400 1 Ver detalhes →
Barra de Santa Rosa R$ 400 2 Ver detalhes →
Bonito de Santa Fé R$ 380 3 Ver detalhes →
Malta R$ 358 1 Ver detalhes →
Pedro Régis R$ 300 1 Ver detalhes →
Salgadinho R$ 280 1 Ver detalhes →
Catolé do Rocha R$ 200 1 Ver detalhes →
Areial R$ 170 1 Ver detalhes →
Mulungu R$ 150 1 Ver detalhes →
Remígio R$ 100 1 Ver detalhes →
Nova Palmeira R$ 85 1 Ver detalhes →

Empenhos

499 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
27/04/2026 5052 Bernardino Batista Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
13/04/2026 1554 Sertãozinho Diárias - Civil Sem licitacao R$ 400 R$ 400
10/04/2026 1284 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
07/04/2026 4931 Princesa Isabel Indenizações e Restituições Trabalhistas Sem licitacao R$ 646 R$ 646
26/03/2026 1901 Pedras de Fogo Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
16/03/2026 3276 Bernardino Batista Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
10/03/2026 787 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
10/03/2026 921 Sertãozinho Diárias - Civil Sem licitacao R$ 360 R$ 360
09/03/2026 3248 Princesa Isabel Indenizações e Restituições Trabalhistas Sem licitacao R$ 646 R$ 646
06/03/2026 4295 Lagoa Seca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
04/03/2026 4082 Lagoa Seca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
24/02/2026 2155 Itaporanga Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
18/02/2026 1052 São José de Piranhas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
10/02/2026 990 Baraúna Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
10/02/2026 394 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
10/02/2026 519 Sertãozinho Diárias - Civil Sem licitacao R$ 520 R$ 520
06/02/2026 2265 Lagoa Seca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 7.2 mil R$ 7.2 mil
02/02/2026 1331 Princesa Isabel Indenizações e Restituições Trabalhistas Sem licitacao R$ 747 R$ 747
28/01/2026 971 Bernardino Batista Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
20/01/2026 372 Itapororoca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
09/01/2026 47 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
07/01/2026 24 Sertãozinho Diárias - Civil Sem licitacao R$ 440 R$ 440
31/12/2025 18540 Princesa Isabel Indenizações e Restituições Trabalhistas Sem licitacao R$ 747 R$ 747
22/12/2025 18011 Princesa Isabel Indenizações e Restituições Trabalhistas Sem licitacao R$ 747 R$ 747
18/12/2025 17650 Princesa Isabel Indenizações e Restituições Trabalhistas Sem licitacao R$ 747 R$ 747
15/12/2025 17275 Princesa Isabel Indenizações e Restituições Trabalhistas Sem licitacao R$ 747 R$ 747
10/12/2025 4378 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
09/12/2025 16636 Princesa Isabel Indenizações e Restituições Trabalhistas Sem licitacao R$ 747 R$ 747
05/12/2025 5651 Sertãozinho Diárias - Civil Sem licitacao R$ 480 R$ 480
04/12/2025 16347 Princesa Isabel Indenizações e Restituições Trabalhistas Sem licitacao R$ 747 R$ 747
04/12/2025 15869 Princesa Isabel Indenizações e Restituições Trabalhistas Sem licitacao R$ 747 R$ 747
28/11/2025 9463 Tavares Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012025
R$ 973 R$ 973
18/11/2025 13948 Bernardino Batista Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
17/11/2025 9170 Tavares Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012025
R$ 918 R$ 918
17/11/2025 9167 Tavares Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000012025
R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
14/11/2025 14761 Princesa Isabel Indenizações e Restituições Trabalhistas Sem licitacao R$ 747 R$ 747
12/11/2025 14482 Princesa Isabel Indenizações e Restituições Trabalhistas Sem licitacao R$ 747 R$ 747
12/11/2025 14608 Princesa Isabel Indenizações e Restituições Trabalhistas Sem licitacao R$ 817 R$ 817
11/11/2025 14324 Princesa Isabel Indenizações e Restituições Trabalhistas Sem licitacao R$ 747 R$ 747
11/11/2025 14302 Princesa Isabel Indenizações e Restituições Trabalhistas Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
10/11/2025 5138 Sertãozinho Diárias - Civil Sem licitacao R$ 560 R$ 560
10/11/2025 3900 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
07/11/2025 13932 Princesa Isabel Indenizações e Restituições Trabalhistas Sem licitacao R$ 747 R$ 747
22/10/2025 12664 Bernardino Batista Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
20/10/2025 6839 Itapororoca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
10/10/2025 3474 Lagoa de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
08/10/2025 4582 Sertãozinho Diárias - Civil Sem licitacao R$ 560 R$ 560
02/10/2025 12440 Princesa Isabel Indenizações e Restituições Trabalhistas Sem licitacao R$ 747 R$ 747
23/09/2025 7546 São José de Piranhas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 800 R$ 800
23/09/2025 11232 Bernardino Batista Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOSE CARLOS MOREIRA FRANCA

Quanto a empresa JOSE CARLOS MOREIRA FRANCA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOSE CARLOS MOREIRA FRANCA (CNPJ 00.006.012/0001-23) recebeu o equivalente a R$ 543.247,09 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOSE CARLOS MOREIRA FRANCA e fornecedora?

A empresa JOSE CARLOS MOREIRA FRANCA aparece em 44 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOSE CARLOS MOREIRA FRANCA tem divida ativa na PGFN?

JOSE CARLOS MOREIRA FRANCA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

JOSE CARLOS MOREIRA FRANCA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOSE CARLOS MOREIRA FRANCA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOSE CARLOS MOREIRA FRANCA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOSE CARLOS MOREIRA FRANCA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOSE CARLOS MOREIRA FRANCA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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