Perfil de empresa

JOAQUINA MARTINS MOREIRA DE FREITAS

CNPJ 00.005.987/0001-37 Ativa na RFB Matriz

RUA BRASIL, 247 — PARQUE VILA NOVA — FERNANDOPOLIS/SP

Atividade principal (CNAE): Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares

Inicio de atividade: 18/05/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 250.8 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

34

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

361

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
46%
R$ 111.2 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
26%
R$ 62.2 mil
Indenizações e Restituições
23%
R$ 56.2 mil
Diárias - Civil
3%
R$ 8.2 mil
Despesas de Exercícios Anteriores
2%
R$ 5.2 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Empenhos

361 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
05/05/2026 2549 Parari Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
15/04/2026 886 Santa Helena Diárias - Civil Sem licitacao R$ 170 R$ 170
10/04/2026 1761 Pilões Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
10/04/2026 2149 Serraria Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 600 R$ 600
06/04/2026 334 Sousa Diárias - Civil Sem licitacao R$ 800 R$ 800
30/03/2026 328 Sousa Diárias - Civil Sem licitacao R$ 800 R$ 800
30/03/2026 1187 Parari Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
26/03/2026 1795 Curral de Cima Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
23/03/2026 2588 Ingá Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 280 R$ 280
19/03/2026 278 Sousa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
18/03/2026 628 Monteiro Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
05/03/2026 675 Riachão do Bacamarte Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
26/02/2026 1591 Cacimbas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 210 R$ 210
23/02/2026 1431 Ingá Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 280 R$ 280
20/02/2026 178 Sousa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
10/02/2026 886 Caaporã Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
04/02/2026 661 Serraria Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
06/01/2026 314 Ingá Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 280 R$ 280
22/12/2025 8857 Parari Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
22/12/2025 6855 Serraria Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
16/12/2025 1286 Sousa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
03/12/2025 14289 Ingá Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 280 R$ 280
28/11/2025 7852 Parari Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
25/11/2025 1195 Sousa Diárias - Civil Sem licitacao R$ 800 R$ 800
17/11/2025 6009 Serraria Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
12/11/2025 6182 Duas Estradas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
04/11/2025 12915 Ingá Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 280 R$ 280
31/10/2025 7201 Parari Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
27/10/2025 5474 Serraria Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
20/10/2025 1055 Sousa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
30/09/2025 6304 Parari Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
29/09/2025 10907 Ingá Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 280 R$ 280
22/09/2025 960 Sousa Diárias - Civil Sem licitacao R$ 400 R$ 400
22/09/2025 954 Sousa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
01/09/2025 5562 Parari Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
29/08/2025 9112 Ingá Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 280 R$ 280
25/08/2025 5380 São José de Espinharas Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 45 R$ 45
20/08/2025 856 Sousa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
01/08/2025 7585 Ingá Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 280 R$ 280
31/07/2025 4146 Monte Horebe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
31/07/2025 4657 Parari Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
18/07/2025 730 Sousa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
16/07/2025 3296 Curral de Cima Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 450 R$ 450
10/07/2025 4185 Pitimbu Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 600 R$ 600
07/07/2025 3606 Monte Horebe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
30/06/2025 5758 Ingá Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 280 R$ 280
30/06/2025 3711 Parari Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
20/06/2025 652 Sousa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
10/06/2025 2663 Serraria Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 600 R$ 600
06/06/2025 598 Sousa Diárias - Civil Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOAQUINA MARTINS MOREIRA DE FREITAS

Quanto a empresa JOAQUINA MARTINS MOREIRA DE FREITAS recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOAQUINA MARTINS MOREIRA DE FREITAS (CNPJ 00.005.987/0001-37) recebeu o equivalente a R$ 250.787,07 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOAQUINA MARTINS MOREIRA DE FREITAS e fornecedora?

A empresa JOAQUINA MARTINS MOREIRA DE FREITAS aparece em 34 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOAQUINA MARTINS MOREIRA DE FREITAS tem divida ativa na PGFN?

JOAQUINA MARTINS MOREIRA DE FREITAS nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

JOAQUINA MARTINS MOREIRA DE FREITAS esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOAQUINA MARTINS MOREIRA DE FREITAS nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOAQUINA MARTINS MOREIRA DE FREITAS?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOAQUINA MARTINS MOREIRA DE FREITAS sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOAQUINA MARTINS MOREIRA DE FREITAS pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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