Perfil de empresa

JOSE LUIZ DUQUE

CNPJ 00.004.810/0001-16 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: ELEGANCE MODAS

RUA MARIA CANDIDA, 1272 — VILA GUILHERME — SAO PAULO/SP

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios

Inicio de atividade: 16/05/1994

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 1.0 mi

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

28

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

310

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Indenizações e Restituições
43%
R$ 441.7 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
35%
R$ 361.1 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
19%
R$ 189.1 mil
Despesas de Exercícios Anteriores
2%
R$ 21.7 mil
Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras
1%
R$ 6.2 mil

Sinais de atencao

  • Capital social desproporcional — Capital social muito baixo comparado ao volume recebido em pagamentos publicos. Pode indicar empresa fachada ou subdimensionada.
  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Empenhos

310 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
Aplicar

Limpar filtros
Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
06/04/2026 3999 Itaporanga Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
06/04/2026 5008 Patos Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 8.1 mil R$ 8.1 mil
30/03/2026 1363 Desterro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
09/03/2026 5072 Pocinhos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 536 R$ 536
04/03/2026 3035 Patos Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 8.1 mil R$ 8.1 mil
23/02/2026 1223 Caaporã Diárias - Civil Sem licitacao R$ 50 R$ 50
13/02/2026 1811 Patos Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 8.1 mil R$ 8.1 mil
10/02/2026 4843 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 9.3 mil R$ 5.5 mil
27/01/2026 2242 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.7 mil
13/01/2026 346 Pocinhos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
03/12/2025 19142 Patos Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 8.1 mil R$ 8.1 mil
05/11/2025 17297 Patos Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 8.1 mil R$ 8.1 mil
08/10/2025 15493 Patos Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 8.2 mil R$ 8.2 mil
02/10/2025 22629 Pocinhos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
23/09/2025 9067 Itaporanga Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 120 R$ 120
03/09/2025 13472 Patos Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 8.1 mil R$ 8.1 mil
29/08/2025 6084 Caaporã Diárias - Civil Sem licitacao R$ 100 R$ 100
26/08/2025 2090 São José do Sabugi Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 711 R$ 711
14/08/2025 2942 Riachão do Bacamarte Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 94 R$ 94
07/08/2025 11751 Patos Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 8.1 mil R$ 8.1 mil
09/07/2025 10055 Patos Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 8.1 mil R$ 8.1 mil
27/06/2025 845 Campina Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
26/06/2025 1441 São José do Sabugi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil
20/06/2025 13681 Pocinhos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
05/06/2025 8175 Patos Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 8.1 mil R$ 8.1 mil
02/06/2025 1114 Cajazeirinhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
29/05/2025 3864 Juru Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
29/05/2025 3863 Juru Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 2.9 mil R$ 2.9 mil
28/05/2025 1141 São José do Sabugi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil
15/05/2025 2457 São José dos Ramos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 285 R$ 285
06/05/2025 947 São José do Sabugi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil
06/05/2025 6229 Patos Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 8.1 mil R$ 8.1 mil
10/04/2025 6687 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 14.2 mil R$ 14.2 mil
08/04/2025 4584 Patos Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 8.1 mil R$ 8.1 mil
07/04/2025 2003 Sobrado Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
28/03/2025 613 São José do Sabugi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil
20/03/2025 1773 Aguiar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
13/03/2025 1089 Brejo dos Santos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
07/03/2025 2250 Patos Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 8.1 mil R$ 8.1 mil
27/02/2025 345 São José do Sabugi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil
20/02/2025 513 Riachão do Bacamarte Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
10/02/2025 217 São José do Sabugi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil
10/02/2025 1068 Patos Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 8.1 mil R$ 8.1 mil
28/01/2025 1750 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 6.4 mil R$ 6.4 mil
22/01/2025 150 Brejo dos Santos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 447 R$ 447
19/12/2024 19515 Patos Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 8.4 mil R$ 8.4 mil
06/12/2024 14296 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 220 R$ 220
03/12/2024 2834 São José do Sabugi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil
03/12/2024 18094 Patos Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 8.4 mil R$ 8.4 mil
11/11/2024 16563 Patos Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 8.1 mil R$ 8.1 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOSE LUIZ DUQUE

Quanto a empresa JOSE LUIZ DUQUE recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOSE LUIZ DUQUE (CNPJ 00.004.810/0001-16) recebeu o equivalente a R$ 1.029.206,06 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOSE LUIZ DUQUE e fornecedora?

A empresa JOSE LUIZ DUQUE aparece em 28 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOSE LUIZ DUQUE tem divida ativa na PGFN?

JOSE LUIZ DUQUE nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

JOSE LUIZ DUQUE esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOSE LUIZ DUQUE nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOSE LUIZ DUQUE?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOSE LUIZ DUQUE sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOSE LUIZ DUQUE pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

share close
Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

Fechar