Perfil de empresa

JOSE BATISTA DOS SANTOS FRANCA

CNPJ 00.004.629/0001-00 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA JOSE PEREIRA LIMA, 1770 — JARDIM PORTINARI — FRANCA/SP

Atividade principal (CNAE): Acabamento de calçados de couro sob contrato

Inicio de atividade: 17/05/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 148.2 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

29

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

141

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
74%
R$ 105.7 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
18%
R$ 26.2 mil
Indenizações e Restituições
5%
R$ 7.0 mil
Despesas de Exercícios Anteriores
2%
R$ 2.5 mil
Passagens e Despesas de Locomoção
2%
R$ 2.2 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Empenhos

141 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
04/05/2026 1973 Riachão do Poço Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 800 R$ 800
27/04/2026 2658 Manaíra Diárias - Civil Sem licitacao R$ 270 R$ 270
22/04/2026 1654 Damião Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 100 R$ 100
22/04/2026 2555 Manaíra Diárias - Civil Sem licitacao R$ 144 R$ 144
08/04/2026 4321 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
09/03/2026 1355 Manaíra Diárias - Civil Sem licitacao R$ 180 R$ 180
03/03/2026 2577 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
26/02/2026 1875 Cajazeiras Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
06/02/2026 1137 Boqueirão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
19/12/2025 12582 Cajazeiras Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
28/11/2025 11660 Cajazeiras Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
25/11/2025 14201 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
24/11/2025 2881 Capim Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
19/11/2025 11277 Cajazeiras Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
27/10/2025 12949 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
24/09/2025 11417 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
12/09/2025 8242 Cajazeiras Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
11/09/2025 5079 Carrapateira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
29/08/2025 7700 Cajazeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
29/08/2025 7702 Cajazeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
29/08/2025 7655 Cajazeiras Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
26/08/2025 10496 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
26/08/2025 3544 Riachão do Poço Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 116 R$ 116
06/08/2025 4765 Parari Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 840 R$ 840
28/07/2025 9037 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
25/07/2025 3976 Carrapateira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
18/07/2025 6029 Cajazeiras Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
10/07/2025 5763 Cajazeiras Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 350 R$ 350
25/06/2025 7554 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
06/06/2025 4621 Cajazeiras Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
04/06/2025 6630 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
02/06/2025 4064 Nova Floresta Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 200 R$ 200
06/05/2025 2438 Manaíra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
06/05/2025 5005 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
09/04/2025 1271 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000352025
R$ 12.0 mil R$ 8.0 mil
03/04/2025 3866 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
20/03/2025 1326 Manaíra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
05/02/2025 683 Cuité Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 100 R$ 100
09/01/2025 42 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000282024
R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
30/12/2024 6164 Damião Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 400 R$ 400
30/12/2024 6942 Parari Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 500 R$ 500
18/12/2024 2005622 Alagoa Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
25/11/2024 14177 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 600 R$ 600
15/10/2024 4652 Damião Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 720 R$ 720
11/09/2024 6294 Jacaraú Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 77 R$ 77
31/07/2024 5819 Cajazeiras Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
12/06/2024 2002237 Alagoa Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
31/05/2024 4355 Cajazeiras Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 350 R$ 350
17/05/2024 2172 Riachão do Poço Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 600 R$ 600
09/05/2024 3077 Juripiranga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000282024
R$ 9.0 mil R$ 9.0 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOSE BATISTA DOS SANTOS FRANCA

Quanto a empresa JOSE BATISTA DOS SANTOS FRANCA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOSE BATISTA DOS SANTOS FRANCA (CNPJ 00.004.629/0001-00) recebeu o equivalente a R$ 148.196,69 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOSE BATISTA DOS SANTOS FRANCA e fornecedora?

A empresa JOSE BATISTA DOS SANTOS FRANCA aparece em 29 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOSE BATISTA DOS SANTOS FRANCA tem divida ativa na PGFN?

JOSE BATISTA DOS SANTOS FRANCA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

JOSE BATISTA DOS SANTOS FRANCA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOSE BATISTA DOS SANTOS FRANCA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOSE BATISTA DOS SANTOS FRANCA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOSE BATISTA DOS SANTOS FRANCA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOSE BATISTA DOS SANTOS FRANCA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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