Perfil de empresa

CARTORIO DO PRIMEIRO OFICIO NOTAS

CNPJ 00.002.824/0001-09 Ativa na RFB Matriz

Nome fantasia: CARTORIO OSMAR RODRIGUES DE AQUINO

PRACA DA MATRIZ, SN — CENTRO — GUARANI DE GOIAS/GO

Atividade principal (CNAE): Serviços advocatícios

Inicio de atividade: 07/01/1982

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Serviço Notarial e Registral (Cartório) (3034)

Recorte por municipio

Pagamentos em João Pessoa, PB

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Pagamentos em João Pessoa, PB

Total pago

R$ 71.2 mil

Soma de empenhos pagos identificados no TCE-PB.

Total empenhado

R$ 75.0 mil

Inclui empenhos nao integralmente pagos.

Empenhos

8

Quantidade de empenhos com pagamento > 0.

Sem licitacao

100%

8 de 8 empenhos.

Periodo: 13/09/2022 — 09/02/2026

Resumo grafico em João Pessoa

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Indenizações e Restituições
100%
R$ 71.2 mil

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 8.6 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
176262113 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 2.9 mi 24/04/2021 NAO
164936947 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 1.5 mi 23/11/2019 NAO
180651471 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 933.9 mil 16/10/2021 NAO
176262105 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 812.7 mil 24/04/2021 NAO
143701444 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 728.4 mil 02/02/2018 NAO
164936939 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 419.8 mil 23/11/2019 NAO
193671182 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 321.8 mil 21/01/2023 NAO
149633068 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 266.1 mil 14/07/2018 NAO
180651463 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 238.5 mil 16/10/2021 NAO
143701436 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 190.5 mil 02/02/2018 NAO
143701428 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 169.8 mil 02/02/2018 NAO
149633050 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 62.4 mil 14/07/2018 NAO
143701410 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 52.2 mil 02/02/2018 NAO
193671174 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 51.8 mil 21/01/2023 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Empenhos

8 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
09/02/2026 3910 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 9.3 mil R$ 5.6 mil
22/01/2026 913 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.7 mil
09/04/2025 5865 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 14.2 mil R$ 14.2 mil
27/01/2025 1210 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 6.4 mil R$ 6.4 mil
08/02/2024 1576 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 19.2 mil R$ 19.2 mil
21/12/2023 4540 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 200 R$ 200
24/01/2023 741 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 16.8 mil R$ 16.8 mil
13/09/2022 2398 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil

Fontes oficiais

Este recorte cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa) e TCE-PB (despesas municipais). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre CARTORIO DO PRIMEIRO OFICIO NOTAS em João Pessoa

Quanto a empresa CARTORIO DO PRIMEIRO OFICIO NOTAS recebeu da prefeitura de João Pessoa?

Segundo dados oficiais do TCE-PB, CARTORIO DO PRIMEIRO OFICIO NOTAS recebeu R$ 71.187,12 da prefeitura de João Pessoa. A pagina detalha cada empenho (data, valor empenhado, valor pago, elemento de despesa, licitacao vinculada).

Quantos empenhos a empresa CARTORIO DO PRIMEIRO OFICIO NOTAS tem em João Pessoa?

A empresa tem 8 empenho(s) registrados no TCE-PB para a prefeitura de João Pessoa (desde 2022, com valor pago > 0). Voce pode paginar a tabela completa, buscar por numero/elemento/historico, ou filtrar por periodo.

Os contratos sao com licitacao ou sem licitacao?

Aproximadamente 100.0% dos empenhos para CARTORIO DO PRIMEIRO OFICIO NOTAS em João Pessoa foram registrados sem licitacao formal (dispensa, inexigibilidade ou sem identificacao no TCE-PB). A pagina destaca cada caso com badge "Sem licitacao".

CARTORIO DO PRIMEIRO OFICIO NOTAS tem sancoes registradas na CGU?

CARTORIO DO PRIMEIRO OFICIO NOTAS nao tem sancoes registradas no CEIS/CNEP da CGU. Verifique sempre na fonte oficial (gov.br/cgu) para confirmacao.

Como ver o perfil global de CARTORIO DO PRIMEIRO OFICIO NOTAS em toda a Paraiba?

Acesse o perfil global da empresa pra ver agregados de todos os municipios pagantes da PB, sancoes globais, divida PGFN e cadastro RFB completo. Veja tambem o panorama completo de João Pessoa com todos os fornecedores e servidores da prefeitura.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 15/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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