Perfil de empresa

JOSE GARCIA NETO DE OSCAR BRESSANE

CNPJ 00.002.589/0001-67 Ativa na RFB Matriz

RUA JORGE MARTINHAO, 57 — CENTRO — OSCAR BRESSANE/SP

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente

Inicio de atividade: 12/05/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 288.5 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

41

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

342

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
59%
R$ 169.2 mil
Indenizações e Restituições
17%
R$ 47.7 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
15%
R$ 43.7 mil
Indenizações e Restituições Trabalhistas
8%
R$ 22.7 mil
Diárias - Civil
1%
R$ 4.2 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Brejo do Cruz R$ 64.2 mil 14 Ver detalhes →
Gurinhém R$ 63.9 mil 42 Ver detalhes →
João Pessoa R$ 37.8 mil 12 Ver detalhes →
Bayeux R$ 36.7 mil 3 Ver detalhes →
Puxinanã R$ 18.0 mil 72 Ver detalhes →
Cuité R$ 10.1 mil 16 Ver detalhes →
São João do Rio do Peixe R$ 7.7 mil 11 Ver detalhes →
Alagoa Grande R$ 5.1 mil 5 Ver detalhes →
São José dos Cordeiros R$ 4.9 mil 74 Ver detalhes →
Cruz do Espírito Santo R$ 4.4 mil 2 Ver detalhes →
Lagoa Seca R$ 3.2 mil 2 Ver detalhes →
Soledade R$ 3.0 mil 1 Ver detalhes →
Algodão de Jandaíra R$ 3.0 mil 1 Ver detalhes →
Boqueirão R$ 2.9 mil 5 Ver detalhes →
Barra de Santana R$ 2.6 mil 3 Ver detalhes →
Cabaceiras R$ 2.6 mil 1 Ver detalhes →
Sapé R$ 2.2 mil 3 Ver detalhes →
Serra Redonda R$ 1.9 mil 9 Ver detalhes →
Riachão do Poço R$ 1.6 mil 4 Ver detalhes →
Sobrado R$ 1.6 mil 5 Ver detalhes →
São Miguel de Taipu R$ 1.4 mil 4 Ver detalhes →
Alhandra R$ 1.4 mil 10 Ver detalhes →
Caiçara R$ 1.2 mil 6 Ver detalhes →
Caraúbas R$ 930 8 Ver detalhes →
Rio Tinto R$ 840 1 Ver detalhes →
Triunfo R$ 800 1 Ver detalhes →
Tacima R$ 720 1 Ver detalhes →
Pitimbu R$ 700 7 Ver detalhes →
Barra de Santa Rosa R$ 550 4 Ver detalhes →
Borborema R$ 460 3 Ver detalhes →
Uiraúna R$ 300 2 Ver detalhes →
Santa Helena R$ 300 1 Ver detalhes →
Caldas Brandão R$ 216 1 Ver detalhes →
Duas Estradas R$ 211 1 Ver detalhes →
Patos R$ 200 1 Ver detalhes →
Damião R$ 200 1 Ver detalhes →
Ingá R$ 160 1 Ver detalhes →
Bom Sucesso R$ 150 1 Ver detalhes →
Nova Floresta R$ 150 1 Ver detalhes →
Mamanguape R$ 120 1 Ver detalhes →
Brejo dos Santos R$ 100 1 Ver detalhes →

Empenhos

342 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
17/04/2026 2326 São José dos Cordeiros Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 50 R$ 50
31/03/2026 6447 Lagoa Seca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
23/03/2026 1341 Serra Redonda Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
16/03/2026 1324 São José dos Cordeiros Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 50 R$ 50
06/03/2026 4182 Lagoa Seca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
06/02/2026 3025 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 4.7 mil R$ 2.8 mil
23/01/2026 1422 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 918 R$ 860
23/01/2026 511 Uiraúna Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 120 R$ 120
09/12/2025 9393 São José dos Cordeiros Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 50 R$ 50
18/11/2025 8774 São José dos Cordeiros Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 50 R$ 50
03/11/2025 10462 São Miguel de Taipu Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
16/10/2025 6535 Barra de Santa Rosa Diárias - Civil Sem licitacao R$ 100 R$ 100
14/10/2025 5116 Puxinanã Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
13/10/2025 7617 São José dos Cordeiros Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 50 R$ 50
25/09/2025 6841 São José dos Cordeiros Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 50 R$ 50
15/09/2025 10492 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 619 R$ 619
11/09/2025 4430 Puxinanã Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
09/09/2025 6587 Brejo do Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 10.8 mil R$ 10.8 mil
02/09/2025 3427 Caraúbas Diárias - Civil Sem licitacao R$ 100 R$ 100
18/08/2025 5786 São José dos Cordeiros Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 50 R$ 50
14/08/2025 4820 Barra de Santa Rosa Diárias - Civil Sem licitacao R$ 100 R$ 100
13/08/2025 3762 Puxinanã Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
12/08/2025 5648 Brejo do Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000022024
R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
11/08/2025 8847 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 619 R$ 619
07/08/2025 5595 Brejo do Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000022024
R$ 7.3 mil R$ 7.3 mil
07/08/2025 4576 Sobrado Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
29/07/2025 1542 Alagoa Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 475 R$ 475
22/07/2025 5270 Uiraúna Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 180 R$ 180
21/07/2025 4543 Caiçara Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
17/07/2025 4849 São José dos Cordeiros Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 50 R$ 50
14/07/2025 4097 Alagoa Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.9 mil R$ 3.9 mil
11/07/2025 3189 Puxinanã Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
09/07/2025 4864 Brejo do Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000022024
R$ 7.3 mil R$ 7.3 mil
13/06/2025 3695 São José dos Cordeiros Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 50 R$ 50
11/06/2025 3478 Sobrado Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
09/06/2025 2492 Puxinanã Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
20/05/2025 2432 Alagoa Grande Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 520 R$ 520
19/05/2025 2858 São José dos Cordeiros Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 50 R$ 50
14/05/2025 1927 Puxinanã Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
23/04/2025 2078 São José dos Cordeiros Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 50 R$ 50
15/04/2025 1640 Barra de Santa Rosa Diárias - Civil Sem licitacao R$ 250 R$ 250
14/04/2025 1306 Puxinanã Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
10/04/2025 7427 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 7.1 mil R$ 7.1 mil
04/04/2025 2017 Caiçara Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
19/03/2025 1039 São José dos Cordeiros Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 50 R$ 50
11/03/2025 719 Puxinanã Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
26/02/2025 1141 Cabaceiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
20/02/2025 1015 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 152 R$ 152
11/02/2025 931 Brejo do Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000022024
R$ 360 R$ 360
06/02/2025 791 Brejo do Cruz Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000022024
R$ 750 R$ 750

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOSE GARCIA NETO DE OSCAR BRESSANE

Quanto a empresa JOSE GARCIA NETO DE OSCAR BRESSANE recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOSE GARCIA NETO DE OSCAR BRESSANE (CNPJ 00.002.589/0001-67) recebeu o equivalente a R$ 288.510,28 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOSE GARCIA NETO DE OSCAR BRESSANE e fornecedora?

A empresa JOSE GARCIA NETO DE OSCAR BRESSANE aparece em 41 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOSE GARCIA NETO DE OSCAR BRESSANE tem divida ativa na PGFN?

JOSE GARCIA NETO DE OSCAR BRESSANE nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

JOSE GARCIA NETO DE OSCAR BRESSANE esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOSE GARCIA NETO DE OSCAR BRESSANE nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOSE GARCIA NETO DE OSCAR BRESSANE?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOSE GARCIA NETO DE OSCAR BRESSANE sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOSE GARCIA NETO DE OSCAR BRESSANE pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 12/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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