Perfil de empresa

PASSAPORTE BRASIL-COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

CNPJ 00.002.012/0001-55 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: PASSAPORTE BRASIL

RUA VINTE E QUATRO DE MAIO, 276 — CENTRO — SAO PAULO/SP

Atividade principal (CNAE): Agências de viagens

Inicio de atividade: 09/05/1994

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 69.7 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

11

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

120

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
73%
R$ 50.8 mil
Sentenças Judiciais
18%
R$ 12.9 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
7%
R$ 4.6 mil
Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras
2%
R$ 1.3 mil
Diárias - Civil
0%
R$ 95

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Empenhos

120 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
07/04/2026 4030 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 810 R$ 810
10/03/2026 3024 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
03/02/2026 1959 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
05/01/2026 153 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
28/11/2025 13779 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
04/11/2025 12806 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
25/09/2025 11011 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
05/09/2025 10079 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
06/08/2025 8498 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 706 R$ 706
07/07/2025 7139 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 706 R$ 706
05/06/2025 5795 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 706 R$ 706
06/05/2025 4333 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 706 R$ 706
07/04/2025 3283 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 706 R$ 706
28/02/2025 1982 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 706 R$ 706
31/01/2025 746 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 706 R$ 706
19/12/2024 16793 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 706 R$ 706
06/12/2024 16015 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 706 R$ 706
31/10/2024 13222 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 706 R$ 706
26/09/2024 11739 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 706 R$ 706
03/09/2024 10549 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 706 R$ 706
16/08/2024 13245 Princesa Isabel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 600 R$ 600
06/08/2024 9231 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 706 R$ 706
03/07/2024 7395 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
17/06/2024 4262 Alagoa Grande Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 248 R$ 248
12/06/2024 738 Lagoa de Dentro Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 161 R$ 161
07/06/2024 6026 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
30/04/2024 4261 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
09/04/2024 3302 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
06/03/2024 2043 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
09/02/2024 148 Lagoa de Dentro Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 161 R$ 161
31/01/2024 836 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
09/01/2024 360 Princesa Isabel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
26/12/2023 14139 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
20/12/2023 14502 Princesa Isabel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 650 R$ 650
05/12/2023 13087 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
30/11/2023 1382 Lagoa de Dentro Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 161 R$ 161
31/10/2023 11548 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
29/09/2023 10216 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
26/09/2023 6446 Alagoa Grande Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 260 R$ 260
19/09/2023 976 Lagoa de Dentro Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 161 R$ 161
05/09/2023 9238 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
07/08/2023 7942 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
30/06/2023 6412 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
31/05/2023 5396 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
15/05/2023 395 Lagoa de Dentro Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 161 R$ 161
28/04/2023 4048 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
30/03/2023 2721 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
13/03/2023 2128 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
30/11/2022 12984 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 350 R$ 350
31/10/2022 11843 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 350 R$ 350

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre PASSAPORTE BRASIL-COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Quanto a empresa PASSAPORTE BRASIL-COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, PASSAPORTE BRASIL-COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (CNPJ 00.002.012/0001-55) recebeu o equivalente a R$ 69.703,89 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba PASSAPORTE BRASIL-COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA e fornecedora?

A empresa PASSAPORTE BRASIL-COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA aparece em 11 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

PASSAPORTE BRASIL-COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA tem divida ativa na PGFN?

PASSAPORTE BRASIL-COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

PASSAPORTE BRASIL-COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

PASSAPORTE BRASIL-COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da PASSAPORTE BRASIL-COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre PASSAPORTE BRASIL-COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se PASSAPORTE BRASIL-COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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