Belém/PB · Resumo mensal
Gastos publicos de Belém em Fevereiro de 2026
Pagamentos, fornecedores, modalidades de licitacao e empenhos consolidados do mes, com dados oficiais do TCE-PB.
Atencao 691 empenhos sem licitacao (85% do total pago).
Top fornecedores do mes
Categorias de gasto
| Elemento | Total pago | Empenhos |
|---|---|---|
| Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | R$ 2.0 mi | 46 |
| Contratação por Tempo Determinado | R$ 865.7 mil | 34 |
| Obrigações Patronais | R$ 807.7 mil | 47 |
| Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 757.6 mil | 293 |
| Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares | R$ 677.8 mil | 4 |
| Material de Consumo | R$ 317.1 mil | 226 |
| Obras e Instalações | R$ 271.7 mil | 4 |
| Principal da Dívida Contratual Resgatado | R$ 157.5 mil | 5 |
| Obrigações Tributárias e Contributivas | R$ 78.5 mil | 11 |
| Sentenças Judiciais | R$ 47.1 mil | 16 |
| Pensões do RPPS e do Militar | R$ 31.7 mil | 1 |
| Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | R$ 30.6 mil | 25 |
| Contribuições | R$ 21.1 mil | 7 |
| Auxílio-Alimentação | R$ 19.2 mil | 7 |
| Indenizações e Restituições | R$ 18.3 mil | 2 |
| Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação | R$ 17.3 mil | 5 |
| Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | R$ 15.7 mil | 78 |
| Serviços de Consultoria | R$ 13.0 mil | 3 |
| Equipamentos e Material Permanente | R$ 11.3 mil | 6 |
| Auxílio Financeiro a Estudantes | R$ 9.7 mil | 26 |
Pagamentos por modalidade de licitacao
| Modalidade | Total pago | Empenhos |
|---|---|---|
| Sem Licitação | R$ 5.3 mi | 691 |
| Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | R$ 295.0 mil | 30 |
| Pregão (Lei 14.133/21) | R$ 280.8 mil | 142 |
| Concorrência (Lei 14.133/21) | R$ 271.7 mil | 4 |
| Dispensa (Lei 14.133/21) | R$ 39.9 mil | 6 |
| Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021) | R$ 32.6 mil | 12 |
Maiores empenhos do mes
Apenas pagamentos a pessoas juridicas (empresas).
| Data | Empenho | Empresa | Elemento | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 09/02 | 404 |
CONSTRUTORA CRAL SERVICOS LTDA | Obras e Instalações | R$ 105.1 mil |
| 20/02 | 587 |
CONSTRUTORA CRAL SERVICOS LTDA | Obras e Instalações | R$ 73.1 mil |
| 23/02 | 318 |
CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA | Obras e Instalações | R$ 67.0 mil |
| 06/02 | 358 |
ACAUA PRODUTORA LIMITADA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 60.0 mil |
| 26/02 | 663 |
ACAUA PRODUTORA LIMITADA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 60.0 mil |
| 26/02 | 656 |
FLAVIO JOSE MARCELINO REMIGIO | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 50.0 mil |
| 09/02 | 369 |
LENILSON COSTA DE MACEDO | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 30.0 mil |
| 10/02 | 444 |
BANCO DO BRASIL SA | Obrigações Tributárias e Contributivas | R$ 27.1 mil |
| 09/02 | 403 |
CONSTRUTORA CRAL SERVICOS LTDA | Obras e Instalações | R$ 26.6 mil |
| 04/02 | 333 |
ECOSOLO GUARABIRA GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 21.8 mil |
| 12/02 | 497 |
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 19.4 mil |
| 05/02 | 339 |
59.731.602 ERIC DANIEL SANTOS SILVA | Material de Consumo | R$ 19.3 mil |
| 12/02 | 498 |
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 16.9 mil |
| 12/02 | 265 |
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 14.0 mil |
| 11/02 | 245 |
JOSENILDO GOMES CARDOSO TOUR LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 13.3 mil |
| 09/02 | 381 |
EXPEDITO DE ARRUDA ARQUITETO | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 13.0 mil |
| 20/02 | 573 |
62.449.597 DAVI GOMES DA SILVA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 12.5 mil |
| 24/02 | 632 |
UBERLANDIO MARTINS PORPINO LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 11.8 mil |
| 12/02 | 500 |
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 11.2 mil |
| 03/02 | 323 |
ELMAR - PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação | R$ 11.0 mil |
Licitacoes homologadas no mes
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Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026
— AQUISIÇÃO DE CARNES, FRANGO, EMBUTIDOS E FRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO...
Prefeitura Municipal de Belém · Homologada em 13/02/2026 · Valor: R$ 1.5 mi
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Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026
— AQUISIÇÃO DE CARNES, FRANGO, EMBUTIDOS E FRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO...
Fundo Municipal de Saúde de Belém · Homologada em 13/02/2026 · Valor: R$ 1.5 mi
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Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026
— AQUISIÇÃO DE CARNES, FRANGO, EMBUTIDOS E FRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO...
Fundo Municipal de Assistência Social de Belém · Homologada em 13/02/2026 · Valor: R$ 1.5 mi
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Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026
— AQUISIÇÂO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREGADOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO...
Prefeitura Municipal de Belém · Homologada em 25/02/2026 · Valor: R$ 1.4 mi
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Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026
— Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação em...
Prefeitura Municipal de Belém · Homologada em 13/02/2026 · Valor: R$ 759.0 mil
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Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2026
— AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB, PARA O EXERCÍCIO...
Fundo Municipal de Saúde de Belém · Homologada em 19/02/2026 · Valor: R$ 751.1 mil
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Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2026
— AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB, PARA O EXERCÍCIO...
Fundo Municipal de Assistência Social de Belém · Homologada em 19/02/2026 · Valor: R$ 751.1 mil
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Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2026
— AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB, PARA O EXERCÍCIO...
Prefeitura Municipal de Belém · Homologada em 19/02/2026 · Valor: R$ 751.1 mil
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Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026
— AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINODE BELÉM/PB,...
Fundo Municipal de Saúde de Belém · Homologada em 19/02/2026 · Valor: R$ 671.2 mil
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Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026
— AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINODE BELÉM/PB,...
Prefeitura Municipal de Belém · Homologada em 19/02/2026 · Valor: R$ 671.2 mil
Fontes oficiais
Dados oficiais do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) da Receita Federal. As prefeituras municipais reportam empenhos, liquidacoes e pagamentos conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000). Mes contabil deriva da data do empenho.
Perguntas frequentes
Quanto a prefeitura de Belém gastou em fevereiro de 2026?
Em Fevereiro/2026, a administracao publica municipal de Belém/PB pagou um total de R$ 6.237.052,59 distribuidos em 885 empenhos a 330 fornecedores distintos. Esses valores vem dos relatorios do TCE-PB e cobrem pagamentos efetivos (nao incluem empenhos ainda nao pagos).
Veja tambem: Top fornecedores · Categorias de gasto
Quem foi o maior fornecedor de Belém em fevereiro/2026?
O maior fornecedor do mes foi CONSTRUTORA CRAL SERVICOS LTDA, com R$ 204.762,59 recebidos em 3 empenhos. Veja a pagina da empresa para detalhes do CNPJ, presenca em outros municipios e cruzamento com sancoes/PGFN.
Veja tambem: Pagina da empresa
Houve pagamentos sem licitacao em Belém em fevereiro?
Sim. Cerca de 85% do total pago (R$ 5.317.123,21) saiu via dispensa ou inexigibilidade de licitacao no mes. Pagamentos sem licitacao sao legalmente permitidos em casos previstos na Lei 14.133/2021 mas merecem analise — verifique a secao "Pagamentos por modalidade" para detalhamento.
Veja tambem: Pagamentos por modalidade · Licitacoes homologadas
Como os gastos de fevereiro/2026 se comparam ao mes anterior?
Em comparacao ao mes anterior, os pagamentos variaram em -3.2% (reducao). Em comparacao ao mesmo mes de 2025, a variacao foi de +22.1%.
Veja tambem: Mes anterior: 2026-01 · Mesmo mes 2025
Onde encontrar dados oficiais sobre o orcamento municipal de Belém?
Os dados desta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o portal da transparencia municipal, consulte o site da prefeitura de Belém. A Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informacao) garante o direito de qualquer cidadao consultar despesas publicas.
Veja tambem: Perfil completo de Belém · Site do TCE-PB · Reportar correcao