Belém/PB · Resumo mensal
Gastos publicos de Belém em Janeiro de 2026
Pagamentos, fornecedores, modalidades de licitacao e empenhos consolidados do mes, com dados oficiais do TCE-PB.
Atencao 635 empenhos sem licitacao (79% do total pago).
Top fornecedores do mes
Categorias de gasto
| Elemento | Total pago | Empenhos |
|---|---|---|
| Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | R$ 2.2 mi | 43 |
| Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 833.3 mil | 295 |
| Obrigações Patronais | R$ 805.5 mil | 98 |
| Contratação por Tempo Determinado | R$ 719.4 mil | 28 |
| Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares | R$ 630.7 mil | 4 |
| Equipamentos e Material Permanente | R$ 491.7 mil | 4 |
| Obras e Instalações | R$ 321.9 mil | 3 |
| Principal da Dívida Contratual Resgatado | R$ 146.5 mil | 5 |
| Material de Consumo | R$ 111.5 mil | 63 |
| Obrigações Tributárias e Contributivas | R$ 78.7 mil | 13 |
| Pensões do RPPS e do Militar | R$ 31.1 mil | 1 |
| Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 23.9 mil | 6 |
| Auxílio-Alimentação | R$ 19.2 mil | 7 |
| Contribuições | R$ 18.7 mil | 9 |
| Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | R$ 12.2 mil | 56 |
| Serviços de Consultoria | R$ 12.0 mil | 2 |
| Indenizações e Restituições | R$ 8.4 mil | 1 |
| Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | R$ 6.4 mil | 5 |
| Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação | R$ 6.2 mil | 4 |
| Sentenças Judiciais | R$ 4.5 mil | 2 |
Pagamentos por modalidade de licitacao
| Modalidade | Total pago | Empenhos |
|---|---|---|
| Sem Licitação | R$ 5.1 mi | 635 |
| Adesão a Registro de Preço | R$ 485.0 mil | 2 |
| Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | R$ 384.8 mil | 5 |
| Concorrência (Lei 14.133/21) | R$ 255.3 mil | 2 |
| Pregão (Lei 14.133/21) | R$ 130.0 mil | 26 |
| Tomada de Preços | R$ 66.6 mil | 1 |
| Dispensa (Lei 14.133/21) | R$ 51.5 mil | 4 |
| Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021) | R$ 8.0 mil | 1 |
Maiores empenhos do mes
Apenas pagamentos a pessoas juridicas (empresas).
| Data | Empenho | Empresa | Elemento | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 21/01 | 59 |
STA CAMINHOES VEICULOS E SERVICOS LTDA | Equipamentos e Material Permanente | R$ 320.2 mil |
| 30/01 | 271 |
SD PRODUCOES E EVENTOS LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 320.0 mil |
| 19/01 | 100 |
AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA | Obras e Instalações | R$ 218.4 mil |
| 21/01 | 60 |
STA CAMINHOES VEICULOS E SERVICOS LTDA | Equipamentos e Material Permanente | R$ 164.8 mil |
| 21/01 | 118 |
D I T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | Obras e Instalações | R$ 66.6 mil |
| 30/01 | 270 |
FLAVIO JOSE MARCELINO REMIGIO | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 50.0 mil |
| 21/01 | 117 |
LEO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E COMERCIO DE TINTAS LTDA | Material de Consumo | R$ 41.8 mil |
| 19/01 | 75 |
CONSTRUTORA CRAL SERVICOS LTDA | Obras e Instalações | R$ 37.0 mil |
| 05/01 | 3 |
ECOSOLO GUARABIRA GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 21.8 mil |
| 15/01 | 53 |
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 21.2 mil |
| 15/01 | 62 |
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 19.6 mil |
| 15/01 | 63 |
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 18.4 mil |
| 16/01 | 39 |
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 17.0 mil |
| 30/01 | 268 |
BANCO DO BRASIL SA | Obrigações Tributárias e Contributivas | R$ 14.8 mil |
| 15/01 | 52 |
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 13.3 mil |
| 27/01 | 241 |
MARIA GIZELIA GOMES DE SOUSA LIMA LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 13.0 mil |
| 09/01 | 19 |
BANCO DO BRASIL SA | Obrigações Tributárias e Contributivas | R$ 12.2 mil |
| 20/01 | 110 |
ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 11.6 mil |
| 19/01 | 102 |
UBERLANDIO MARTINS PORPINO LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 9.7 mil |
| 14/01 | 26 |
LABORATORIO DE PESQUISAS MEDICAS LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 9.6 mil |
Licitacoes homologadas no mes
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Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00047/2025
— AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO...
Prefeitura Municipal de Belém · Homologada em 06/01/2026 · Valor: R$ 2.3 mi
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Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00047/2025
— AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO...
Fundo Municipal de Saúde de Belém · Homologada em 06/01/2026 · Valor: R$ 2.3 mi
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Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00047/2025
— AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO...
Fundo Municipal de Assistência Social de Belém · Homologada em 06/01/2026 · Valor: R$ 2.3 mi
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Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025
— Contratação de empresa especializada para a Construção de Creche Pré-Escola Formozina Maria da Conceição - Distrito...
Prefeitura Municipal de Belém · Homologada em 21/01/2026 · Valor: R$ 1.2 mi
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Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025
— Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução dos serviços de ampliação e construção da...
Prefeitura Municipal de Belém · Homologada em 23/01/2026 · Valor: R$ 554.7 mil
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Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025
— Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação, reforma e revitalização do Ginásio...
Prefeitura Municipal de Belém · Homologada em 23/01/2026 · Valor: R$ 400.3 mil
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Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025
— CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBS II) LOCALIZADA NO...
Fundo Municipal de Saúde de Belém · Homologada em 14/01/2026 · Valor: R$ 357.6 mil
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Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026
— CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS...
Prefeitura Municipal de Belém · Homologada em 09/01/2026 · Valor: R$ 306.0 mil
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Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025
— Contratação de empresa do ramo da Construção Civil, especializada em engenharia para execução de serviços de...
Prefeitura Municipal de Belém · Homologada em 15/01/2026 · Valor: R$ 304.3 mil
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Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2025
— Contratação de empresa do ramo da construção civil destinada a reforma da UBS VII - Serraria, no Município de Belém/PB.
Fundo Municipal de Saúde de Belém · Homologada em 21/01/2026 · Valor: R$ 167.0 mil
Fontes oficiais
Dados oficiais do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) da Receita Federal. As prefeituras municipais reportam empenhos, liquidacoes e pagamentos conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000). Mes contabil deriva da data do empenho.
Perguntas frequentes
Quanto a prefeitura de Belém gastou em janeiro de 2026?
Em Janeiro/2026, a administracao publica municipal de Belém/PB pagou um total de R$ 6.445.083,35 distribuidos em 676 empenhos a 220 fornecedores distintos. Esses valores vem dos relatorios do TCE-PB e cobrem pagamentos efetivos (nao incluem empenhos ainda nao pagos).
Veja tambem: Top fornecedores · Categorias de gasto
Quem foi o maior fornecedor de Belém em janeiro/2026?
O maior fornecedor do mes foi STA CAMINHOES VEICULOS E SERVICOS LTDA, com R$ 491.711,88 recebidos em 4 empenhos. Veja a pagina da empresa para detalhes do CNPJ, presenca em outros municipios e cruzamento com sancoes/PGFN.
Veja tambem: Pagina da empresa
Houve pagamentos sem licitacao em Belém em janeiro?
Sim. Cerca de 79% do total pago (R$ 5.063.796,05) saiu via dispensa ou inexigibilidade de licitacao no mes. Pagamentos sem licitacao sao legalmente permitidos em casos previstos na Lei 14.133/2021 mas merecem analise — verifique a secao "Pagamentos por modalidade" para detalhamento.
Veja tambem: Pagamentos por modalidade · Licitacoes homologadas
Como os gastos de janeiro/2026 se comparam ao mes anterior?
Em comparacao ao mes anterior, os pagamentos variaram em -37.0% (reducao). Em comparacao ao mesmo mes de 2025, a variacao foi de +48.0%.
Veja tambem: Mes anterior: 2025-12 · Mesmo mes 2025
Onde encontrar dados oficiais sobre o orcamento municipal de Belém?
Os dados desta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o portal da transparencia municipal, consulte o site da prefeitura de Belém. A Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informacao) garante o direito de qualquer cidadao consultar despesas publicas.
Veja tambem: Perfil completo de Belém · Site do TCE-PB · Reportar correcao