Belém/PB · Resumo mensal
Gastos publicos de Belém em Dezembro de 2025
Pagamentos, fornecedores, modalidades de licitacao e empenhos consolidados do mes, com dados oficiais do TCE-PB.
Atencao 735 empenhos sem licitacao (90% do total pago).
Top fornecedores do mes
Categorias de gasto
| Elemento | Total pago | Empenhos |
|---|---|---|
| Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | R$ 3.7 mi | 79 |
| Contratação por Tempo Determinado | R$ 1.9 mi | 73 |
| Obrigações Patronais | R$ 1.5 mi | 93 |
| Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares | R$ 1.2 mi | 8 |
| Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 729.0 mil | 344 |
| Material de Consumo | R$ 566.1 mil | 207 |
| Principal da Dívida Contratual Resgatado | R$ 118.6 mil | 5 |
| Obrigações Tributárias e Contributivas | R$ 105.8 mil | 14 |
| Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | R$ 90.3 mil | 55 |
| Sentenças Judiciais | R$ 72.3 mil | 24 |
| Pensões do RPPS e do Militar | R$ 60.0 mil | 2 |
| Indenizações e Restituições | R$ 50.1 mil | 3 |
| Equipamentos e Material Permanente | R$ 29.7 mil | 2 |
| Auxílio Financeiro a Estudantes | R$ 27.3 mil | 24 |
| Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação | R$ 26.6 mil | 10 |
| Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 26.2 mil | 5 |
| Contribuições | R$ 20.1 mil | 9 |
| Auxílio-Alimentação | R$ 19.2 mil | 7 |
| Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | R$ 13.4 mil | 58 |
| Diárias - Civil | R$ 5.4 mil | 32 |
Pagamentos por modalidade de licitacao
| Modalidade | Total pago | Empenhos |
|---|---|---|
| Sem Licitação | R$ 9.2 mi | 735 |
| Pregão (Lei 14.133/21) | R$ 686.2 mil | 234 |
| Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | R$ 150.6 mil | 45 |
| Dispensa (Lei 14.133/21) | R$ 117.9 mil | 29 |
| Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021) | R$ 109.7 mil | 21 |
Maiores empenhos do mes
Apenas pagamentos a pessoas juridicas (empresas).
| Data | Empenho | Empresa | Elemento | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 12/12 | 5759 |
RAYSSA MARQUES LEITE & CIA LTDA | Material de Consumo | R$ 32.2 mil |
| 09/12 | 5649 |
AREIAL CONSTRUBEM - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA | Material de Consumo | R$ 25.8 mil |
| 11/12 | 5710 |
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 25.2 mil |
| 15/12 | 5794 |
CARNEIRO DO NASCIMENTO COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA | Material de Consumo | R$ 24.7 mil |
| 22/12 | 483 |
PARENTE MUNIZ FILHO & CIA LTDA | Equipamentos e Material Permanente | R$ 24.5 mil |
| 09/12 | 5648 |
AREIAL CONSTRUBEM - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA | Material de Consumo | R$ 22.0 mil |
| 11/12 | 5707 |
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 21.3 mil |
| 04/12 | 5528 |
LARISSE LEONIA DE PONTES NERI | Material de Consumo | R$ 20.9 mil |
| 12/12 | 5732 |
33.861.509 ARNALDO BATISTA DA SILVA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 20.0 mil |
| 18/12 | 5864 |
ELETRO CENTER ILUMINACAO LTDA | Material de Consumo | R$ 19.3 mil |
| 11/12 | 5709 |
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 18.7 mil |
| 02/12 | 5493 |
ECOSOLO GUARABIRA GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 18.6 mil |
| 04/12 | 5542 |
UBERLANDIO MARTINS PORPINO LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 18.5 mil |
| 11/12 | 5708 |
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 17.2 mil |
| 11/12 | 3014 |
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 17.1 mil |
| 05/12 | 5581 |
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BANANEIRAS/PB - COOPAFAB | Material de Consumo | R$ 16.6 mil |
| 15/12 | 5795 |
CARNEIRO DO NASCIMENTO COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA | Material de Consumo | R$ 15.9 mil |
| 10/12 | 5690 |
BANCO DO BRASIL SA | Obrigações Tributárias e Contributivas | R$ 15.5 mil |
| 03/12 | 5500 |
COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA -NATUBREJO | Material de Consumo | R$ 15.0 mil |
| 22/12 | 5935 |
AREIAL CONSTRUBEM - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA | Material de Consumo | R$ 13.7 mil |
Licitacoes homologadas no mes
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Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025
— CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES...
Prefeitura Municipal de Belém · Homologada em 02/12/2025 · Valor: R$ 7.7 mi
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Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025
— CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES...
Fundo Municipal de Assistência Social de Belém · Homologada em 02/12/2025 · Valor: R$ 7.7 mi
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Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00032/2025
— CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA SEU DESEJO, PARA SE APRESENTAR NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO NO DIA 03 DE...
Prefeitura Municipal de Belém · Homologada em 11/12/2025 · Valor: R$ 490.0 mil
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Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025
— AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO VAN 0(ZERO) QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 (VINTE) PASSAGEIROS +...
Fundo Municipal de Saúde de Belém · Homologada em 23/12/2025 · Valor: R$ 485.0 mil
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Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025
— CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL...
Prefeitura Municipal de Belém · Homologada em 17/12/2025 · Valor: R$ 482.3 mil
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Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00033/2025
— CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA ELBA RAMALHO, PARA SE APRESENTAR NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO NO DIA...
Prefeitura Municipal de Belém · Homologada em 11/12/2025 · Valor: R$ 350.0 mil
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Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00031/2025
— CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR FLÁVIO JOSÉ, PARA SE APRESENTAR NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO NO DIA 03...
Prefeitura Municipal de Belém · Homologada em 11/12/2025 · Valor: R$ 300.0 mil
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Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00035/2025
— CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FOGO NA ROUPA QUE ACONTECERÁ NO DIA 31/12/2025, POR OCASIÃO DO REVEILLON, NO...
Prefeitura Municipal de Belém · Homologada em 23/12/2025 · Valor: R$ 47.0 mil
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Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025
— Aquisição de uma Motocicleta 160cc CBS original de fábrica, 0 KM, ano de fabricação ano 2025, modelo 2026 com o...
Câmara Municipal de Belém · Homologada em 05/12/2025 · Valor: R$ 24.5 mil
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Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00041/2025
— CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA...
Prefeitura Municipal de Belém · Homologada em 18/12/2025 · Valor: R$ 22.8 mil
Fontes oficiais
Dados oficiais do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) da Receita Federal. As prefeituras municipais reportam empenhos, liquidacoes e pagamentos conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000). Mes contabil deriva da data do empenho.
Perguntas frequentes
Quanto a prefeitura de Belém gastou em dezembro de 2025?
Em Dezembro/2025, a administracao publica municipal de Belém/PB pagou um total de R$ 10.223.881,36 distribuidos em 1064 empenhos a 343 fornecedores distintos. Esses valores vem dos relatorios do TCE-PB e cobrem pagamentos efetivos (nao incluem empenhos ainda nao pagos).
Veja tambem: Top fornecedores · Categorias de gasto
Quem foi o maior fornecedor de Belém em dezembro/2025?
O maior fornecedor do mes foi RAYSSA MARQUES LEITE & CIA LTDA, com R$ 120.136,63 recebidos em 40 empenhos. Veja a pagina da empresa para detalhes do CNPJ, presenca em outros municipios e cruzamento com sancoes/PGFN.
Veja tambem: Pagina da empresa
Houve pagamentos sem licitacao em Belém em dezembro?
Sim. Cerca de 90% do total pago (R$ 9.159.521,40) saiu via dispensa ou inexigibilidade de licitacao no mes. Pagamentos sem licitacao sao legalmente permitidos em casos previstos na Lei 14.133/2021 mas merecem analise — verifique a secao "Pagamentos por modalidade" para detalhamento.
Veja tambem: Pagamentos por modalidade · Licitacoes homologadas
Como os gastos de dezembro/2025 se comparam ao mes anterior?
Em comparacao ao mes anterior, os pagamentos variaram em +31.8% (aumento). Em comparacao ao mesmo mes de 2024, a variacao foi de -2.9%.
Veja tambem: Mes anterior: 2025-11 · Mesmo mes 2024
Onde encontrar dados oficiais sobre o orcamento municipal de Belém?
Os dados desta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o portal da transparencia municipal, consulte o site da prefeitura de Belém. A Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informacao) garante o direito de qualquer cidadao consultar despesas publicas.
Veja tambem: Perfil completo de Belém · Site do TCE-PB · Reportar correcao