Belém/PB · Resumo mensal
Gastos publicos de Belém em Outubro de 2025
Pagamentos, fornecedores, modalidades de licitacao e empenhos consolidados do mes, com dados oficiais do TCE-PB.
Atencao 709 empenhos sem licitacao (79% do total pago).
Top fornecedores do mes
Categorias de gasto
| Elemento | Total pago | Empenhos |
|---|---|---|
| Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | R$ 1.2 mi | 41 |
| Contratação por Tempo Determinado | R$ 968.0 mil | 34 |
| Obrigações Patronais | R$ 778.9 mil | 57 |
| Material de Consumo | R$ 649.0 mil | 300 |
| Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 610.6 mil | 407 |
| Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares | R$ 604.6 mil | 4 |
| Principal da Dívida Contratual Resgatado | R$ 168.1 mil | 6 |
| Sentenças Judiciais | R$ 156.0 mil | 37 |
| Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 129.5 mil | 32 |
| Equipamentos e Material Permanente | R$ 67.5 mil | 10 |
| Obrigações Tributárias e Contributivas | R$ 61.3 mil | 14 |
| Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | R$ 50.9 mil | 37 |
| Indenizações e Restituições | R$ 30.4 mil | 3 |
| Pensões do RPPS e do Militar | R$ 28.7 mil | 1 |
| Contribuições | R$ 26.1 mil | 11 |
| Obras e Instalações | R$ 25.6 mil | 2 |
| Auxílio-Alimentação | R$ 19.2 mil | 7 |
| Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | R$ 17.0 mil | 83 |
| Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação | R$ 15.2 mil | 8 |
| Auxílio Financeiro a Estudantes | R$ 8.6 mil | 24 |
Pagamentos por modalidade de licitacao
| Modalidade | Total pago | Empenhos |
|---|---|---|
| Sem Licitação | R$ 4.5 mi | 709 |
| Pregão (Lei 14.133/21) | R$ 723.8 mil | 322 |
| Dispensa (Lei 14.133/21) | R$ 196.4 mil | 42 |
| Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021) | R$ 114.8 mil | 25 |
| Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | R$ 105.0 mil | 29 |
| Concorrência (Lei 14.133/21) | R$ 25.6 mil | 2 |
Maiores empenhos do mes
Apenas pagamentos a pessoas juridicas (empresas).
| Data | Empenho | Empresa | Elemento | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 03/10 | 4421 |
TEIXEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA | Material de Consumo | R$ 85.8 mil |
| 24/10 | 4781 |
IMPACTA TELECOM E SEGURANCA ELETRONICA LTDA | Equipamentos e Material Permanente | R$ 39.9 mil |
| 10/10 | 2379 |
A E G COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA | Material de Consumo | R$ 37.6 mil |
| 23/10 | 2510 |
ROBERTA KELEN LOPES DA COSTA E LOPES | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 30.0 mil |
| 16/10 | 2448 |
ROBERTA KELEN LOPES DA COSTA E LOPES | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 26.7 mil |
| 13/10 | 4582 |
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 25.8 mil |
| 06/10 | 4433 |
AREIAL CONSTRUBEM - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA | Material de Consumo | R$ 23.0 mil |
| 01/10 | 4374 |
ECOSOLO GUARABIRA GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 21.7 mil |
| 28/10 | 4828 |
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BANANEIRAS/PB - COOPAFAB | Material de Consumo | R$ 20.8 mil |
| 28/10 | 4829 |
COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA -NATUBREJO | Material de Consumo | R$ 19.2 mil |
| 13/10 | 4584 |
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 18.4 mil |
| 13/10 | 4581 |
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 14.8 mil |
| 02/10 | 4385 |
H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA | Material de Consumo | R$ 14.0 mil |
| 17/10 | 4708 |
LA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA | Obras e Instalações | R$ 13.2 mil |
| 13/10 | 4583 |
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 13.0 mil |
| 27/10 | 4785 |
H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA | Material de Consumo | R$ 13.0 mil |
| 20/10 | 4713 |
AREIAL CONSTRUBEM - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA | Material de Consumo | R$ 12.6 mil |
| 08/10 | 1867 |
SP COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 12.5 mil |
| 17/10 | 4707 |
LA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA | Obras e Instalações | R$ 12.4 mil |
| 03/10 | 2265 |
DROGAFONTE LTDA | Material de Consumo | R$ 11.6 mil |
Licitacoes homologadas no mes
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Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025
— Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar,...
Prefeitura Municipal de Belém · Homologada em 28/10/2025 · Valor: R$ 422.0 mil
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Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2025
— CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NO ENSINO DE ARTE, CULTURA E DANÇA, PARA ATENDER AS DEMANDAS...
Fundo Municipal de Assistência Social de Belém · Homologada em 30/10/2025 · Valor: R$ 44.2 mil
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Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00036/2025
— AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA A ESCOLA INTEGRAL ELVIRA SILVEIRA DA COSTA, CONFORME TERMO DE...
Prefeitura Municipal de Belém · Homologada em 07/10/2025 · Valor: R$ 39.9 mil
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Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00037/2025
— AQUISIÇÃO DE GULOSEIMAS PARA DISTRIBUIÇÃO EM OCASIÃO DA FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB.
Fundo Municipal de Assistência Social de Belém · Homologada em 08/10/2025 · Valor: R$ 11.3 mil
Fontes oficiais
Dados oficiais do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) da Receita Federal. As prefeituras municipais reportam empenhos, liquidacoes e pagamentos conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000). Mes contabil deriva da data do empenho.
Perguntas frequentes
Quanto a prefeitura de Belém gastou em outubro de 2025?
Em Outubro/2025, a administracao publica municipal de Belém/PB pagou um total de R$ 5.665.699,70 distribuidos em 1129 empenhos a 375 fornecedores distintos. Esses valores vem dos relatorios do TCE-PB e cobrem pagamentos efetivos (nao incluem empenhos ainda nao pagos).
Veja tambem: Top fornecedores · Categorias de gasto
Quem foi o maior fornecedor de Belém em outubro/2025?
O maior fornecedor do mes foi H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, com R$ 96.653,75 recebidos em 13 empenhos. Veja a pagina da empresa para detalhes do CNPJ, presenca em outros municipios e cruzamento com sancoes/PGFN.
Veja tambem: Pagina da empresa
Houve pagamentos sem licitacao em Belém em outubro?
Sim. Cerca de 79% do total pago (R$ 4.500.106,05) saiu via dispensa ou inexigibilidade de licitacao no mes. Pagamentos sem licitacao sao legalmente permitidos em casos previstos na Lei 14.133/2021 mas merecem analise — verifique a secao "Pagamentos por modalidade" para detalhamento.
Veja tambem: Pagamentos por modalidade · Licitacoes homologadas
Como os gastos de outubro/2025 se comparam ao mes anterior?
Em comparacao ao mes anterior, os pagamentos variaram em -20.9% (reducao). Em comparacao ao mesmo mes de 2024, a variacao foi de -3.6%.
Veja tambem: Mes anterior: 2025-09 · Mesmo mes 2024
Onde encontrar dados oficiais sobre o orcamento municipal de Belém?
Os dados desta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o portal da transparencia municipal, consulte o site da prefeitura de Belém. A Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informacao) garante o direito de qualquer cidadao consultar despesas publicas.
Veja tambem: Perfil completo de Belém · Site do TCE-PB · Reportar correcao