Belém/PB · Resumo mensal
Gastos publicos de Belém em Outubro de 2024
Pagamentos, fornecedores, modalidades de licitacao e empenhos consolidados do mes, com dados oficiais do TCE-PB.
Atencao 779 empenhos sem licitacao (75% do total pago).
Top fornecedores do mes
Categorias de gasto
| Elemento | Total pago | Empenhos |
|---|---|---|
| Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | R$ 1.3 mi | 44 |
| Contratação por Tempo Determinado | R$ 1.2 mi | 39 |
| Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 650.7 mil | 410 |
| Obrigações Patronais | R$ 597.9 mil | 41 |
| Material de Consumo | R$ 557.0 mil | 282 |
| Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares | R$ 528.2 mil | 4 |
| Obras e Instalações | R$ 393.2 mil | 5 |
| Principal da Dívida Contratual Resgatado | R$ 147.8 mil | 9 |
| Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 115.5 mil | 23 |
| Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | R$ 80.8 mil | 43 |
| Obrigações Tributárias e Contributivas | R$ 55.4 mil | 13 |
| Pensões do RPPS e do Militar | R$ 29.8 mil | 1 |
| Sentenças Judiciais | R$ 29.1 mil | 21 |
| Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | R$ 27.1 mil | 127 |
| Auxílio-Alimentação | R$ 24.8 mil | 7 |
| Indenizações e Restituições | R$ 19.8 mil | 1 |
| Contribuições | R$ 16.4 mil | 11 |
| Equipamentos e Material Permanente | R$ 16.1 mil | 3 |
| Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação | R$ 12.0 mil | 8 |
| Auxílio Financeiro a Estudantes | R$ 8.5 mil | 25 |
Pagamentos por modalidade de licitacao
| Modalidade | Total pago | Empenhos |
|---|---|---|
| Sem Licitação | R$ 4.4 mi | 763 |
| Pregão Presencial | R$ 524.6 mil | 186 |
| Pregão (Lei 14.133/21) | R$ 382.5 mil | 131 |
| Concorrência (Lei 14.133/21) | R$ 213.7 mil | 1 |
| Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021) | R$ 130.2 mil | 1 |
| Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | R$ 116.5 mil | 34 |
| Dispensa (Lei 14.133/21) | R$ 83.9 mil | 16 |
| Dispensa por Valor | R$ 18.3 mil | 18 |
| Inexigível | R$ 14.5 mil | 4 |
Maiores empenhos do mes
Apenas pagamentos a pessoas juridicas (empresas).
| Data | Empenho | Empresa | Elemento | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 16/10 | 5369 |
D I T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | Obras e Instalações | R$ 213.7 mil |
| 24/10 | 334 |
FC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA | Obras e Instalações | R$ 130.2 mil |
| 04/10 | 5064 |
JOAO VICTOR ACIOLY GOMES DE LIMA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 37.6 mil |
| 11/10 | 5309 |
RAYSSA MARQUES LEITE & CIA LTDA | Material de Consumo | R$ 33.8 mil |
| 22/10 | 5434 |
LARISSA EMILY DE OLIVEIRA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 23.7 mil |
| 15/10 | 2533 |
LA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA | Obras e Instalações | R$ 23.6 mil |
| 15/10 | 2534 |
LA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA | Obras e Instalações | R$ 20.2 mil |
| 08/10 | 2421 |
POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 17.8 mil |
| 03/10 | 5056 |
ECOSOLO GUARABIRA GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 17.7 mil |
| 10/10 | 5235 |
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 17.3 mil |
| 04/10 | 2406 |
LACRIL LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DRA MARTA REGINA LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 15.9 mil |
| 24/10 | 5471 |
LIMPA MAIS COMERCIO LTDA | Material de Consumo | R$ 15.8 mil |
| 10/10 | 5237 |
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Principal da Dívida Contratual Resgatado | R$ 15.3 mil |
| 15/10 | 2535 |
GISELE SILVA DA COSTA | Material de Consumo | R$ 15.2 mil |
| 08/10 | 2413 |
POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 14.8 mil |
| 09/10 | 2446 |
CBA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 13.5 mil |
| 10/10 | 5238 |
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 13.3 mil |
| 24/10 | 5470 |
LIMPA MAIS COMERCIO LTDA | Material de Consumo | R$ 12.4 mil |
| 24/10 | 5468 |
LIMPA MAIS COMERCIO LTDA | Material de Consumo | R$ 12.0 mil |
| 28/10 | 5500 |
LIMPA MAIS COMERCIO LTDA | Material de Consumo | R$ 12.0 mil |
Licitacoes homologadas no mes
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Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2024
— CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB
Prefeitura Municipal de Belém · Homologada em 23/10/2024 · Valor: R$ 420.0 mil
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Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2024
— CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA FREI...
Prefeitura Municipal de Belém · Homologada em 30/10/2024 · Valor: R$ 362.0 mil
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Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00039/2024
— AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ARES-CONDICIONADO COM INSTALAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS...
Fundo Municipal de Assistência Social de Belém · Homologada em 16/10/2024 · Valor: R$ 240.9 mil
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Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00039/2024
— AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ARES-CONDICIONADO COM INSTALAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS...
Prefeitura Municipal de Belém · Homologada em 16/10/2024 · Valor: R$ 240.9 mil
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Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00039/2024
— AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ARES-CONDICIONADO COM INSTALAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS...
Fundo Municipal de Saúde de Belém · Homologada em 16/10/2024 · Valor: R$ 240.9 mil
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Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00045/2024
— AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DESTINADO AO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD), DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB
Fundo Municipal de Saúde de Belém · Homologada em 30/10/2024 · Valor: R$ 106.6 mil
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Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00043/2024
— AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB, PARA O...
Prefeitura Municipal de Belém · Homologada em 16/10/2024 · Valor: R$ 76.7 mil
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Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2024
— AQUISIÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO ESPORTIVA DESTINADA AO GINÁSIO DE ESPORTES O XAVIEZÃO NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB
Prefeitura Municipal de Belém · Homologada em 10/10/2024 · Valor: R$ 23.7 mil
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Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2024
— CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULO (CARRO-PIPA) PARA TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL EM DIVERSAS...
Fundo Municipal de Assistência Social de Belém · Homologada em 16/10/2024 · Valor: R$ 22.5 mil
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Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2024
— CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULO (CARRO-PIPA) PARA TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL EM DIVERSAS...
Fundo Municipal de Saúde de Belém · Homologada em 16/10/2024 · Valor: R$ 22.5 mil
Fontes oficiais
Dados oficiais do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) da Receita Federal. As prefeituras municipais reportam empenhos, liquidacoes e pagamentos conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000). Mes contabil deriva da data do empenho.
Perguntas frequentes
Quanto a prefeitura de Belém gastou em outubro de 2024?
Em Outubro/2024, a administracao publica municipal de Belém/PB pagou um total de R$ 5.877.066,77 distribuidos em 1154 empenhos a 404 fornecedores distintos. Esses valores vem dos relatorios do TCE-PB e cobrem pagamentos efetivos (nao incluem empenhos ainda nao pagos).
Veja tambem: Top fornecedores · Categorias de gasto
Quem foi o maior fornecedor de Belém em outubro/2024?
O maior fornecedor do mes foi D I T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, com R$ 213.650,83 recebidos em 1 empenhos. Veja a pagina da empresa para detalhes do CNPJ, presenca em outros municipios e cruzamento com sancoes/PGFN.
Veja tambem: Pagina da empresa
Houve pagamentos sem licitacao em Belém em outubro?
Sim. Cerca de 75% do total pago (R$ 4.406.149,90) saiu via dispensa ou inexigibilidade de licitacao no mes. Pagamentos sem licitacao sao legalmente permitidos em casos previstos na Lei 14.133/2021 mas merecem analise — verifique a secao "Pagamentos por modalidade" para detalhamento.
Veja tambem: Pagamentos por modalidade · Licitacoes homologadas
Como os gastos de outubro/2024 se comparam ao mes anterior?
Em comparacao ao mes anterior, os pagamentos variaram em -1.2% (reducao). Em comparacao ao mesmo mes de 2023, a variacao foi de +8.6%.
Veja tambem: Mes anterior: 2024-09 · Mesmo mes 2023
Onde encontrar dados oficiais sobre o orcamento municipal de Belém?
Os dados desta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o portal da transparencia municipal, consulte o site da prefeitura de Belém. A Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informacao) garante o direito de qualquer cidadao consultar despesas publicas.
Veja tambem: Perfil completo de Belém · Site do TCE-PB · Reportar correcao