Belém/PB · Resumo mensal
Gastos publicos de Belém em Outubro de 2023
Pagamentos, fornecedores, modalidades de licitacao e empenhos consolidados do mes, com dados oficiais do TCE-PB.
Atencao 674 empenhos sem licitacao (74% do total pago).
Top fornecedores do mes
Categorias de gasto
| Elemento | Total pago | Empenhos |
|---|---|---|
| Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | R$ 1.4 mi | 44 |
| Contratação por Tempo Determinado | R$ 1.2 mi | 40 |
| Material de Consumo | R$ 640.2 mil | 289 |
| Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 473.7 mil | 379 |
| Obrigações Patronais | R$ 445.0 mil | 35 |
| Obras e Instalações | R$ 405.7 mil | 5 |
| Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares | R$ 382.0 mil | 4 |
| Principal da Dívida Contratual Resgatado | R$ 137.0 mil | 10 |
| Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | R$ 67.4 mil | 38 |
| Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 61.0 mil | 18 |
| Obrigações Tributárias e Contributivas | R$ 45.5 mil | 13 |
| Equipamentos e Material Permanente | R$ 44.1 mil | 7 |
| Pensões do RPPS e do Militar | R$ 26.4 mil | 1 |
| Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | R$ 16.7 mil | 82 |
| Auxílio-Alimentação | R$ 16.5 mil | 6 |
| Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar | R$ 13.0 mil | 12 |
| Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação | R$ 11.9 mil | 8 |
| Sentenças Judiciais | R$ 11.3 mil | 3 |
| Indenizações e Restituições | R$ 10.5 mil | 1 |
| Contribuições | R$ 3.8 mil | 3 |
Pagamentos por modalidade de licitacao
| Modalidade | Total pago | Empenhos |
|---|---|---|
| Sem Licitação | R$ 4.0 mi | 653 |
| Pregão Presencial | R$ 810.2 mil | 274 |
| Tomada de Preços | R$ 407.9 mil | 6 |
| Dispensa (Lei 14.133/21) | R$ 72.2 mil | 17 |
| Inexigível | R$ 46.6 mil | 8 |
| Chamada Pública | R$ 39.6 mil | 28 |
| Pregão Eletrônico | R$ 35.4 mil | 4 |
| Dispensa por Valor | R$ 24.7 mil | 28 |
Maiores empenhos do mes
Apenas pagamentos a pessoas juridicas (empresas).
| Data | Empenho | Empresa | Elemento | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 17/10 | 5111 |
D I T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | Obras e Instalações | R$ 109.9 mil |
| 10/10 | 2397 |
D I T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | Obras e Instalações | R$ 97.6 mil |
| 09/10 | 4944 |
D I T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | Obras e Instalações | R$ 91.8 mil |
| 10/10 | 4976 |
WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA | Obras e Instalações | R$ 73.3 mil |
| 11/10 | 5079 |
RAYSSA MARQUES LEITE & CIA LTDA | Material de Consumo | R$ 38.7 mil |
| 24/10 | 2491 |
D I T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | Obras e Instalações | R$ 33.0 mil |
| 20/10 | 5145 |
50.286.473 RENAN SOARES ROGERIO | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 30.1 mil |
| 24/10 | 2495 |
ARTMED COMERCIAL LTDA | Material de Consumo | R$ 25.1 mil |
| 24/10 | 2494 |
ARTMED COMERCIAL LTDA | Material de Consumo | R$ 23.0 mil |
| 25/10 | 2515 |
ARTMED COMERCIAL LTDA | Material de Consumo | R$ 21.7 mil |
| 20/10 | 2469 |
MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA | Equipamentos e Material Permanente | R$ 19.9 mil |
| 24/10 | 2496 |
ARTMED COMERCIAL LTDA | Material de Consumo | R$ 19.9 mil |
| 26/10 | 2523 |
EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | Material de Consumo | R$ 19.6 mil |
| 26/10 | 2525 |
EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | Material de Consumo | R$ 18.4 mil |
| 25/10 | 2514 |
ARTMED COMERCIAL LTDA | Material de Consumo | R$ 18.1 mil |
| 05/10 | 2348 |
POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 17.8 mil |
| 10/10 | 4987 |
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 17.5 mil |
| 24/10 | 2493 |
ARTMED COMERCIAL LTDA | Material de Consumo | R$ 16.6 mil |
| 05/10 | 2076 |
LIMPA MAIS COMERCIO LTDA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 15.9 mil |
| 03/10 | 4852 |
ECOSOLO GUARABIRA GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 15.5 mil |
Licitacoes homologadas no mes
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Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00005/2023
— SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS...
Prefeitura Municipal de Belém · Homologada em 31/10/2023 · Valor: R$ 5.8 mi
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Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00005/2023
— SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS...
Fundo Municipal de Saúde de Belém · Homologada em 31/10/2023 · Valor: R$ 5.8 mi
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Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00005/2023
— SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS...
Fundo Municipal de Assistência Social de Belém · Homologada em 31/10/2023 · Valor: R$ 5.7 mi
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Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00041/2023
— AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS MÃES CARENTES CADASTRADAS NOS PROGRAMAS SOCIAIS DO...
Fundo Municipal de Assistência Social de Belém · Homologada em 04/10/2023 · Valor: R$ 174.0 mil
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Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00037/2023
— CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENÁRIOS E APOIO NA REALIZAÇÃO DA ROTA CULTURAL...
Prefeitura Municipal de Belém · Homologada em 09/10/2023 · Valor: R$ 30.1 mil
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Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00015/2023
— CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA VINICIUS MENDES QUE ACONTECERÁ NO DIA 31/12/2023, POR OCASIÃO DA TRADICIONAL...
Prefeitura Municipal de Belém · Homologada em 09/10/2023 · Valor: R$ 25.0 mil
Fontes oficiais
Dados oficiais do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) da Receita Federal. As prefeituras municipais reportam empenhos, liquidacoes e pagamentos conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000). Mes contabil deriva da data do empenho.
Perguntas frequentes
Quanto a prefeitura de Belém gastou em outubro de 2023?
Em Outubro/2023, a administracao publica municipal de Belém/PB pagou um total de R$ 5.413.211,71 distribuidos em 1018 empenhos a 320 fornecedores distintos. Esses valores vem dos relatorios do TCE-PB e cobrem pagamentos efetivos (nao incluem empenhos ainda nao pagos).
Veja tambem: Top fornecedores · Categorias de gasto
Quem foi o maior fornecedor de Belém em outubro/2023?
O maior fornecedor do mes foi D I T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, com R$ 332.348,19 recebidos em 4 empenhos. Veja a pagina da empresa para detalhes do CNPJ, presenca em outros municipios e cruzamento com sancoes/PGFN.
Veja tambem: Pagina da empresa
Houve pagamentos sem licitacao em Belém em outubro?
Sim. Cerca de 74% do total pago (R$ 3.994.674,19) saiu via dispensa ou inexigibilidade de licitacao no mes. Pagamentos sem licitacao sao legalmente permitidos em casos previstos na Lei 14.133/2021 mas merecem analise — verifique a secao "Pagamentos por modalidade" para detalhamento.
Veja tambem: Pagamentos por modalidade · Licitacoes homologadas
Como os gastos de outubro/2023 se comparam ao mes anterior?
Em comparacao ao mes anterior, os pagamentos variaram em -5.2% (reducao). Em comparacao ao mesmo mes de 2022, a variacao foi de +1.3%.
Veja tambem: Mes anterior: 2023-09 · Mesmo mes 2022
Onde encontrar dados oficiais sobre o orcamento municipal de Belém?
Os dados desta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o portal da transparencia municipal, consulte o site da prefeitura de Belém. A Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informacao) garante o direito de qualquer cidadao consultar despesas publicas.
Veja tambem: Perfil completo de Belém · Site do TCE-PB · Reportar correcao