Uiraúna/PB · 2025 · Licitacao publica

Licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00045/2025/2025

Prefeitura Municipal de Uiraúna · Uiraúna/PB · Homologada em 22/08/2025

1 Proponentes
R$ 54.5 mil Valor contratado
R$ 3.9 mil Total pago aos vencedores
14 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PRONTOS PARA CONSUMO, DE PREPARO ARTESANAL OU INDUSTRIAL, DE NATUREZA PANIFICÁVEL E/OU ASSADA, DOCES OU SALGADOS, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE OU EM PORÇÕES, DESTINADOS A EVENTOS, COFFEE BREAKS, LANCHES INSTITUCIONAIS E DEMAIS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA/ANEXO I DESTE EDITAL.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
ANTONIO FRANCISCO DA COSTA NETO Vencedor R$ 54.5 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
22/12/2025 9875 ANTONIO FRANCISCO DA COSTA NETO Material de Consumo R$ 784 R$ 784
22/12/2025 9881 ANTONIO FRANCISCO DA COSTA NETO Material de Consumo R$ 484 R$ 484
22/12/2025 9884 ANTONIO FRANCISCO DA COSTA NETO Material de Consumo R$ 425 R$ 425
22/12/2025 9880 ANTONIO FRANCISCO DA COSTA NETO Material de Consumo R$ 400 R$ 400
22/12/2025 9887 ANTONIO FRANCISCO DA COSTA NETO Material de Consumo R$ 340 R$ 340
22/12/2025 9883 ANTONIO FRANCISCO DA COSTA NETO Material de Consumo R$ 340 R$ 340
22/12/2025 9885 ANTONIO FRANCISCO DA COSTA NETO Material de Consumo R$ 255 R$ 255
29/01/2026 653 ANTONIO FRANCISCO DA COSTA NETO Material de Consumo R$ 210 R$ 210
29/01/2026 652 ANTONIO FRANCISCO DA COSTA NETO Material de Consumo R$ 190 R$ 190
22/12/2025 9878 ANTONIO FRANCISCO DA COSTA NETO Material de Consumo R$ 145 R$ 145
22/12/2025 9882 ANTONIO FRANCISCO DA COSTA NETO Material de Consumo R$ 123 R$ 123
22/12/2025 9879 ANTONIO FRANCISCO DA COSTA NETO Material de Consumo R$ 85 R$ 85
22/12/2025 9870 ANTONIO FRANCISCO DA COSTA NETO Material de Consumo R$ 85 R$ 85
22/12/2025 9886 ANTONIO FRANCISCO DA COSTA NETO Material de Consumo R$ 70 R$ 70

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00045/2025/2025 em Uiraúna?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Uiraúna em Uiraúna/PB no ano de 2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PRONTOS PARA CONSUMO, DE PREPARO ARTESANAL OU INDUSTRIAL, DE NATUREZA PANIFICÁVEL E/OU ASSADA, DOCES OU SALGADOS,.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00045/2025/2025 em Uiraúna?

Vencedor: ANTONIO FRANCISCO DA COSTA NETO. Valor ofertado: R$ 54.500,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 3.937,20 em 14 empenhos vinculados a Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00045/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Uiraúna (Uiraúna). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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