Teixeira/PB · 2025 · Licitacao publica
Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025/2025
Prefeitura Municipal de Teixeira · Teixeira/PB · Homologada em 09/01/2025
Objeto da licitacao
Necessidade de serviços técnicos especializados na área de direito na defesa do município junto aos tribunais de justiça, bem como na assessoria e consultoria jurídica junto a secretaria de finanças do município de Teixeira, entre outros.
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| JOACIL DE SOUZA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Vencedor | R$ 72.0 mil | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 02/02/2026 | 781 |
JOACIL DE SOUZA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 6.6 mil | R$ 6.6 mil |
| 02/03/2026 | 1776 |
JOACIL DE SOUZA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 6.6 mil | R$ 6.6 mil |
| 01/04/2026 | 2937 |
JOACIL DE SOUZA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 6.6 mil | R$ 6.6 mil |
| 05/05/2025 | 3313 |
JOACIL DE SOUZA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 6.0 mil | R$ 6.0 mil |
| 02/06/2025 | 4403 |
JOACIL DE SOUZA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 6.0 mil | R$ 6.0 mil |
| 01/07/2025 | 5279 |
JOACIL DE SOUZA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 6.0 mil | R$ 6.0 mil |
| 06/08/2025 | 6443 |
JOACIL DE SOUZA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 6.0 mil | R$ 6.0 mil |
| 03/02/2025 | 531 |
JOACIL DE SOUZA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 6.0 mil | R$ 6.0 mil |
| 02/10/2025 | 8441 |
JOACIL DE SOUZA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 6.0 mil | R$ 6.0 mil |
| 03/11/2025 | 9523 |
JOACIL DE SOUZA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 6.0 mil | R$ 6.0 mil |
| 01/12/2025 | 10618 |
JOACIL DE SOUZA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 6.0 mil | R$ 6.0 mil |
| 23/12/2025 | 11706 |
JOACIL DE SOUZA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 6.0 mil | R$ 6.0 mil |
| 01/09/2025 | 7333 |
JOACIL DE SOUZA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 6.0 mil | R$ 6.0 mil |
| 06/03/2025 | 1392 |
JOACIL DE SOUZA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 6.0 mil | R$ 6.0 mil |
| 01/04/2025 | 2292 |
JOACIL DE SOUZA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 6.0 mil | R$ 6.0 mil |
Outras licitacoes do mesmo orgao em 2025
- Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00042/2025 — Contratação direta do artista musical Tuninho dos Teclados para a realização de duas... (16/12/2025)
- Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00074/2025 — Aquisição parcelada de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados à atender as atividades... (16/12/2025)
- Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00041/2025 — Contratação direta do artista musical VAL VALLIN para apresentação na comemoração da chegada da... (11/12/2025)
- Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00071/2025 — Aquisição parcelada de tendas piramidal, confeccionadas em PVC e estrutura de ferro... (02/12/2025)
- Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00072/2025 — Aquisição parcelada de telas interativas, com tecnologia touch, destinadas as atividades... (01/12/2025)
Outras inexigibilidade (lei nº 14.133/2021) em Teixeira
- Prefeitura Municipal de Teixeira · 00016/2026 — Contratação direta do Artista musical VICTOR SANTOS para apresentação nos... (07/04/2026)
- Prefeitura Municipal de Teixeira · 00014/2026 — Contratação direta da banda musical GUILHERME FERRI para apresentação nos... (07/04/2026)
- Prefeitura Municipal de Teixeira · 00011/2026 — Contratação de empresa especializada em consultoria, elaboração e execução... (27/03/2026)
- Prefeitura Municipal de Teixeira · 00004/2026 — Contratação direta da banda musical Tetê Pessoa Circuito Musical para... (11/02/2026)
- Câmara Municipal de Teixeira · 00006/2026 — Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos... (28/01/2026)
Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025/2025 em Teixeira?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Teixeira em Teixeira/PB no ano de 2025. Objeto: Necessidade de serviços técnicos especializados na área de direito na defesa do município junto aos tribunais de justiça, bem como na assessoria e.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025/2025 em Teixeira?
Vencedor: JOACIL DE SOUZA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Valor ofertado: R$ 72.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 91.800,00 em 15 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Teixeira · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Teixeira (Teixeira). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao