Teixeira/PB · 2025 · Licitacao publica
Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025/2025
Prefeitura Municipal de Teixeira · Teixeira/PB · Homologada em 03/01/2025
Objeto da licitacao
contratação de serviços técnicos especializados de assessoria na área jurídico. visando o assessoramento especializado junto ao setor de compras e setor de licitação do municlpio; compreendendo os seguintes serviços: assessorar o setor de licitação quanto a legalidade dos processos; orientação do setor de compras quanto a execução dos contratos; emitir parecer jurídico referente as minutas de editais, contratos; elaboração de pareceres, quando solicitado por escrito; vinculados ao setor de licitação; elaboração de minutas de contratos e convênios; emissão parecer dos processos de penalidade administrativas.
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| PEDRO DE SOUSA RAMALHO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Vencedor | R$ 54.0 mil | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 10/12/2025 | 10945 |
PEDRO DE SOUSA RAMALHO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 22/12/2025 | 11610 |
PEDRO DE SOUSA RAMALHO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 23/01/2026 | 507 |
PEDRO DE SOUSA RAMALHO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 25/02/2026 | 1612 |
PEDRO DE SOUSA RAMALHO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 25/03/2026 | 2577 |
PEDRO DE SOUSA RAMALHO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 08/07/2025 | 5543 |
PEDRO DE SOUSA RAMALHO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
| 06/08/2025 | 6432 |
PEDRO DE SOUSA RAMALHO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
| 07/02/2025 | 656 |
PEDRO DE SOUSA RAMALHO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
| 03/10/2025 | 8465 |
PEDRO DE SOUSA RAMALHO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
| 07/11/2025 | 9686 |
PEDRO DE SOUSA RAMALHO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
| 02/09/2025 | 7371 |
PEDRO DE SOUSA RAMALHO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
| 10/03/2025 | 1539 |
PEDRO DE SOUSA RAMALHO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
| 04/04/2025 | 2392 |
PEDRO DE SOUSA RAMALHO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
| 06/05/2025 | 3355 |
PEDRO DE SOUSA RAMALHO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
| 03/06/2025 | 4448 |
PEDRO DE SOUSA RAMALHO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
Outras licitacoes do mesmo orgao em 2025
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Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025/2025 em Teixeira?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Teixeira em Teixeira/PB no ano de 2025. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de assessoria na área jurídico. visando o assessoramento especializado junto ao setor de compras e setor de.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025/2025 em Teixeira?
Vencedor: PEDRO DE SOUSA RAMALHO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Valor ofertado: R$ 54.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 70.000,00 em 15 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Teixeira · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Teixeira (Teixeira). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao