Teixeira/PB · 2020 · Licitacao publica

Licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00019/2020/2020

Prefeitura Municipal de Teixeira · Teixeira/PB · Homologada em 03/04/2020

1 Proponentes
R$ 108.4 mil Valor contratado
0 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE 3.000 (TRES MIL) CESTAS BÁSICAS NO ATENDIMENTO AS PESSOAS CARENTES EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
FRIGO FRUTAS COMERCIO DE PRODUTOS LTDA Vencedor R$ 108.4 mil Vencedora

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00019/2020/2020 em Teixeira?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Teixeira em Teixeira/PB no ano de 2020. Objeto: AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE 3.000 (TRES MIL) CESTAS BÁSICAS NO ATENDIMENTO AS PESSOAS CARENTES EM.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00019/2020/2020 em Teixeira?

Vencedor: FRIGO FRUTAS COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. Valor ofertado: R$ 108.390,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Nao localizamos empenhos pagos vinculados diretamente a Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00019/2020/2020 nos dados atuais do TCE-PB. Isso pode indicar contrato ainda em curso, pagamento via outra licitacao, ou divergencia nos snapshots disponiveis.

O que significa a modalidade Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)?

A modalidade Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Teixeira (Teixeira). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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