Sousa/PB · 2025 · Licitacao publica
Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00041/2025/2025
Prefeitura Municipal de Sousa · Sousa/PB · Homologada em 26/05/2025
Objeto da licitacao
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SOUSA -PB, PARA O PERIODO LETIVO NO ANO DE 2025. A QUANTIDADE DE GENEROS ALIMENTICIOS A SEREM ADQUIRIDOS A ESTIMADA COM BASE NOS CARPADIOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELABORADO PELA NUTREICIONISTA DA SECREATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA DO ASSENTAMENTO IMACULADA Vencedor | R$ 583.2 mil | Vencedora |
| ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MULHERES RURAIS DAS VARZEAS DE SOUSA | R$ 400.0 mil | Vencedora |
| ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - APAFA | R$ 389.9 mil | Vencedora |
| COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DA ZONA DA MATA NORTE DA PARAIBA - COOPENORTE- PB | R$ 27.9 mil | Vencedora |
| ASSOCIACAO DE DES. RURAL DOS PRODUTORES E FAMILIAS DA COM. DO NUCLEO III | R$ 16.1 mil | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 20/03/2026 | 2383 |
ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - APAFA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 28.0 mil | R$ 28.0 mil |
| 24/03/2026 | 2429 |
ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA DO ASSENTAMENTO IMACULADA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 19.2 mil | R$ 19.2 mil |
| 04/09/2025 | 7072 |
ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - APAFA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 18.9 mil | R$ 18.9 mil |
| 23/07/2025 | 5626 |
ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - APAFA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 18.4 mil | R$ 18.4 mil |
| 18/12/2025 | 10492 |
ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - APAFA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 17.2 mil | R$ 17.2 mil |
| 03/11/2025 | 8915 |
ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - APAFA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 16.7 mil | R$ 16.7 mil |
| 30/09/2025 | 7948 |
ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - APAFA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 16.6 mil | R$ 16.6 mil |
| 22/12/2025 | 10558 |
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MULHERES RURAIS DAS VARZEAS DE SOUSA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 15.0 mil | R$ 15.0 mil |
| 23/07/2025 | 5630 |
ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA DO ASSENTAMENTO IMACULADA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 13.7 mil | R$ 13.7 mil |
| 03/10/2025 | 8039 |
ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA DO ASSENTAMENTO IMACULADA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 13.6 mil | R$ 13.6 mil |
| 09/09/2025 | 7250 |
ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA DO ASSENTAMENTO IMACULADA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 13.5 mil | R$ 13.5 mil |
| 25/03/2026 | 2489 |
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MULHERES RURAIS DAS VARZEAS DE SOUSA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 13.5 mil | R$ 13.5 mil |
| 23/07/2025 | 5634 |
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MULHERES RURAIS DAS VARZEAS DE SOUSA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 11.7 mil | R$ 11.7 mil |
| 06/11/2025 | 9044 |
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MULHERES RURAIS DAS VARZEAS DE SOUSA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 11.6 mil | R$ 11.6 mil |
| 09/09/2025 | 7257 |
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MULHERES RURAIS DAS VARZEAS DE SOUSA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 11.5 mil | R$ 11.5 mil |
| 07/10/2025 | 8066 |
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MULHERES RURAIS DAS VARZEAS DE SOUSA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 11.0 mil | R$ 11.0 mil |
| 20/03/2026 | 2385 |
ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - APAFA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 9.7 mil | R$ 9.7 mil |
| 06/11/2025 | 9031 |
ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA DO ASSENTAMENTO IMACULADA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 7.5 mil | R$ 7.5 mil |
| 04/09/2025 | 7074 |
ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - APAFA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 6.5 mil | R$ 6.5 mil |
| 12/09/2025 | 7359 |
ASSOCIACAO DE DES. RURAL DOS PRODUTORES E FAMILIAS DA COM. DO NUCLEO III | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 6.4 mil | R$ 6.4 mil |
| 23/07/2025 | 5627 |
ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - APAFA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 6.4 mil | R$ 6.4 mil |
| 24/03/2026 | 2430 |
ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA DO ASSENTAMENTO IMACULADA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 6.2 mil | R$ 6.2 mil |
| 18/12/2025 | 10493 |
ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - APAFA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 6.0 mil | R$ 6.0 mil |
| 06/11/2025 | 9035 |
ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA DO ASSENTAMENTO IMACULADA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 5.8 mil | R$ 5.8 mil |
| 03/11/2025 | 8916 |
ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - APAFA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 5.8 mil | R$ 5.8 mil |
| 30/09/2025 | 7949 |
ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - APAFA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 5.7 mil | R$ 5.7 mil |
| 20/03/2026 | 2386 |
ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - APAFA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 5.2 mil | R$ 5.2 mil |
| 22/12/2025 | 10559 |
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MULHERES RURAIS DAS VARZEAS DE SOUSA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 5.2 mil | R$ 5.2 mil |
| 23/07/2025 | 5631 |
ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA DO ASSENTAMENTO IMACULADA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 4.7 mil | R$ 4.7 mil |
| 03/10/2025 | 8040 |
ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA DO ASSENTAMENTO IMACULADA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 4.7 mil | R$ 4.7 mil |
| 09/09/2025 | 7252 |
ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA DO ASSENTAMENTO IMACULADA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 4.7 mil | R$ 4.7 mil |
| 25/03/2026 | 2490 |
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MULHERES RURAIS DAS VARZEAS DE SOUSA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 4.3 mil | R$ 4.3 mil |
| 23/07/2025 | 5635 |
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MULHERES RURAIS DAS VARZEAS DE SOUSA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 06/11/2025 | 9045 |
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MULHERES RURAIS DAS VARZEAS DE SOUSA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 09/09/2025 | 7258 |
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MULHERES RURAIS DAS VARZEAS DE SOUSA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 07/10/2025 | 8067 |
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MULHERES RURAIS DAS VARZEAS DE SOUSA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 3.8 mil | R$ 3.8 mil |
| 24/03/2026 | 2431 |
ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA DO ASSENTAMENTO IMACULADA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 3.6 mil | R$ 3.6 mil |
| 04/09/2025 | 7076 |
ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - APAFA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 3.5 mil | R$ 3.5 mil |
| 23/07/2025 | 5628 |
ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - APAFA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 3.4 mil | R$ 3.4 mil |
| 18/12/2025 | 10494 |
ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - APAFA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 3.2 mil | R$ 3.2 mil |
| 03/11/2025 | 8918 |
ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - APAFA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 3.1 mil | R$ 3.1 mil |
| 30/09/2025 | 7950 |
ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - APAFA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 3.1 mil | R$ 3.1 mil |
| 22/12/2025 | 10560 |
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MULHERES RURAIS DAS VARZEAS DE SOUSA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 2.8 mil | R$ 2.8 mil |
| 06/11/2025 | 9032 |
ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA DO ASSENTAMENTO IMACULADA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 2.6 mil | R$ 2.6 mil |
| 23/07/2025 | 5632 |
ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA DO ASSENTAMENTO IMACULADA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 2.6 mil | R$ 2.6 mil |
| 03/10/2025 | 8041 |
ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA DO ASSENTAMENTO IMACULADA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 2.5 mil | R$ 2.5 mil |
| 25/03/2026 | 2491 |
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MULHERES RURAIS DAS VARZEAS DE SOUSA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 2.5 mil | R$ 2.5 mil |
| 09/09/2025 | 7253 |
ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA DO ASSENTAMENTO IMACULADA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 2.5 mil | R$ 2.5 mil |
| 12/09/2025 | 7360 |
ASSOCIACAO DE DES. RURAL DOS PRODUTORES E FAMILIAS DA COM. DO NUCLEO III | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 2.2 mil | R$ 2.2 mil |
| 23/07/2025 | 5636 |
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MULHERES RURAIS DAS VARZEAS DE SOUSA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 2.2 mil | R$ 2.2 mil |
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Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00041/2025/2025 em Sousa?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Sousa em Sousa/PB no ano de 2025. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00041/2025/2025 em Sousa?
Vencedor: ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA DO ASSENTAMENTO IMACULADA. Valor ofertado: R$ 583.169,36. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 400.441,27 em 50 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00041/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Sousa · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Sousa (Sousa). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao