Sousa/PB · 2023 · Licitacao publica

Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00006/2023/2023

Câmara Municipal de Sousa · Sousa/PB · Homologada em 10/03/2023

1 Proponentes
R$ 72.0 mil Valor contratado
R$ 114.0 mil Total pago aos vencedores
19 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Contratação de prestação de serviços jurídicos no assessoramento consultoria e acompanhamento com notória especialização perante os Tribunais Regionais Tribunal de Contas do Estado da Paraíba Tribunal de Contas da União e Justiça Federal em defesa da Câmara Municipal de Sousa

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
LEONARDO VARANDAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Vencedor R$ 72.0 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
20/04/2023 330 LEONARDO VARANDAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
25/04/2023 356 LEONARDO VARANDAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
19/05/2023 449 LEONARDO VARANDAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
22/06/2023 569 LEONARDO VARANDAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
20/07/2023 644 LEONARDO VARANDAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
17/08/2023 715 LEONARDO VARANDAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
18/09/2023 809 LEONARDO VARANDAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
03/10/2023 876 LEONARDO VARANDAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
20/11/2023 1016 LEONARDO VARANDAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
11/12/2023 1096 LEONARDO VARANDAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
22/01/2024 49 LEONARDO VARANDAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
16/02/2024 122 LEONARDO VARANDAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
16/05/2024 386 LEONARDO VARANDAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
06/06/2024 453 LEONARDO VARANDAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
19/07/2024 569 LEONARDO VARANDAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
19/08/2024 636 LEONARDO VARANDAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
18/09/2024 727 LEONARDO VARANDAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
18/10/2024 797 LEONARDO VARANDAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
06/11/2024 836 LEONARDO VARANDAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil

Outras licitacoes do mesmo orgao em 2023

Outras inexigibilidade (lei nº 8.666/1993) em Sousa

Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00006/2023/2023 em Sousa?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Câmara Municipal de Sousa em Sousa/PB no ano de 2023. Objeto: Contratação de prestação de serviços jurídicos no assessoramento consultoria e acompanhamento com notória especialização perante os Tribunais Regionais.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00006/2023/2023 em Sousa?

Vencedor: LEONARDO VARANDAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Valor ofertado: R$ 72.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 114.000,00 em 19 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00006/2023/2023 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993)?

A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Câmara Municipal de Sousa (Sousa). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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