Serra Grande/PB · 2023 · Licitacao publica

Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2023/2023

Câmara Municipal de Serra Grande · Serra Grande/PB · Homologada em 03/01/2023

1 Proponentes
R$ 30.0 mil Valor contratado
R$ 100.0 mil Total pago aos vencedores
40 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

contratação empresa assessoria e consultoria jurídica acompanhar licitações em especial com a nova lei e suas inovações atuar ainda junto aos relatórios do TCE que envolvam temas de licitação

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Vencedor R$ 30.0 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
27/01/2023 11 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
23/02/2023 39 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
17/03/2023 57 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
17/04/2023 83 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
18/05/2023 119 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
19/06/2023 144 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
18/07/2023 175 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
16/08/2023 203 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
19/09/2023 237 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
19/10/2023 268 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
17/11/2023 293 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
18/12/2023 319 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
18/01/2024 6 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
19/02/2024 29 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
19/03/2024 65 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
16/04/2024 91 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
17/05/2024 122 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
18/06/2024 160 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
19/07/2024 196 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
19/08/2024 218 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
18/09/2024 247 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
17/10/2024 275 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
19/11/2024 302 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
17/12/2024 335 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
21/01/2025 10 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
20/02/2025 39 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
21/03/2025 70 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
16/04/2025 89 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
19/05/2025 131 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
17/06/2025 160 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
18/07/2025 187 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
19/08/2025 209 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
19/09/2025 244 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
20/10/2025 266 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
19/11/2025 296 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
17/12/2025 317 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
20/01/2026 15 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
23/02/2026 50 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
23/03/2026 89 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
22/04/2026 124 ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil

Outras licitacoes do mesmo orgao em 2023

Outras inexigibilidade (lei nº 14.133/2021) em Serra Grande

Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2023/2023 em Serra Grande?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Câmara Municipal de Serra Grande em Serra Grande/PB no ano de 2023. Objeto: contratação empresa assessoria e consultoria jurídica acompanhar licitações em especial com a nova lei e suas inovações atuar ainda junto aos relatórios do.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2023/2023 em Serra Grande?

Vencedor: ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Valor ofertado: R$ 30.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 100.000,00 em 40 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2023/2023 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Câmara Municipal de Serra Grande (Serra Grande). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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