Serra da Raiz/PB · 2024 · Licitacao publica

Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00020/2024/2024

Prefeitura Municipal de Serra da Raiz · Serra da Raiz/PB · Homologada em 17/12/2024

1 Proponentes
R$ 63.0 mil Valor contratado
R$ 25.2 mil Total pago aos vencedores
8 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Contratação de aterro sanitário para recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos, produzidos pelo município de Serra da Raiz/PB.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
ECOSOLO GUARABIRA GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA Vencedor R$ 63.0 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
11/07/2025 3515 ECOSOLO GUARABIRA GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
08/09/2025 4632 ECOSOLO GUARABIRA GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.4 mil R$ 3.4 mil
07/10/2025 5319 ECOSOLO GUARABIRA GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.2 mil R$ 3.2 mil
11/08/2025 4164 ECOSOLO GUARABIRA GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.1 mil R$ 3.1 mil
16/05/2025 2355 ECOSOLO GUARABIRA GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.1 mil R$ 3.1 mil
16/06/2025 2919 ECOSOLO GUARABIRA GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
06/11/2025 6030 ECOSOLO GUARABIRA GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
10/12/2025 6801 ECOSOLO GUARABIRA GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.9 mil R$ 2.9 mil

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Outras inexigibilidade (lei nº 14.133/2021) em Serra da Raiz

Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00020/2024/2024 em Serra da Raiz?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Serra da Raiz em Serra da Raiz/PB no ano de 2024. Objeto: Contratação de aterro sanitário para recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos, produzidos pelo município de Serra da Raiz/PB.. Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00020/2024/2024 em Serra da Raiz?

Vencedor: ECOSOLO GUARABIRA GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA. Valor ofertado: R$ 63.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 25.186,50 em 8 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00020/2024/2024 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Serra da Raiz (Serra da Raiz). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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