Serra Branca/PB · 2021 · Licitacao publica

Licitacao Dispensa (Medida Provisória 1.047/21) 00045/2021/2021

Prefeitura Municipal de Serra Branca · Serra Branca/PB · Homologada em 08/10/2021

1 Proponentes
R$ 8.4 mil Valor contratado
R$ 3.4 mil Total pago aos vencedores
1 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Serviço de abastecimento de água em carro pipa nas comunidades rurais

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
MARCOS ANTONIO DA SILVA AGUSTINHO 04807436490 Vencedor R$ 8.4 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
21/12/2021 5593 MARCOS ANTONIO DA SILVA AGUSTINHO 04807436490 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.4 mil R$ 3.4 mil

Outras licitacoes do mesmo orgao em 2021

Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Dispensa (Medida Provisória 1.047/21) 00045/2021/2021 em Serra Branca?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Serra Branca em Serra Branca/PB no ano de 2021. Objeto: Serviço de abastecimento de água em carro pipa nas comunidades rurais. Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Dispensa (Medida Provisória 1.047/21) 00045/2021/2021 em Serra Branca?

Vencedor: MARCOS ANTONIO DA SILVA AGUSTINHO 04807436490. Valor ofertado: R$ 8.400,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 3.350,00 em 1 empenhos vinculados a Dispensa (Medida Provisória 1.047/21) 00045/2021/2021 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Dispensa (Medida Provisória 1.047/21)?

A modalidade Dispensa (Medida Provisória 1.047/21) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Serra Branca (Serra Branca). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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