Sapé/PB · 2024 · Licitacao publica
Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024/2024
Câmara Municipal de Sapé · Sapé/PB · Homologada em 08/02/2024
Objeto da licitacao
Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica perante aos Tribunais de Justiça do Estado da Paraíba e Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, habilitando-se nos processos que envolvam a área de atuação para defesa e perquirições de interesses deste Câmara Municipal de Sapé.
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| FABIO ROCHA GALDINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Vencedor | R$ 66.0 mil | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 24/04/2024 | 1000305 |
FABIO ROCHA GALDINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 6.0 mil | R$ 6.0 mil |
| 31/07/2024 | 1000656 |
FABIO ROCHA GALDINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 6.0 mil | R$ 6.0 mil |
Outras licitacoes do mesmo orgao em 2024
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2024 — Aquisição de carpete destinado ao Plenário da Câmara Municipal de Sapé. (18/11/2024)
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2024 — Execução dos serviços de confecção de três bustos em bronze destinados ao Plenário da Câmara... (18/11/2024)
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2024 — Execução dos serviços de reforma do Plenário da Câmara Municipal de Sapé. (31/10/2024)
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2024 — Serviços de implementação de sistema de energia solar no prédio da Câmara Municipal de Sapé,... (12/09/2024)
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00008/2024 — Locação, licença de uso e manutenção de sistema informatizado de gestão pública, correspondendo... (01/08/2024)
Outras inexigibilidade (lei nº 14.133/2021) em Sapé
- Prefeitura Municipal de Sapé · 00002/2026 — Aquisição de cota de patrocínio (cota ouro), para o evento Brasil Grand... (17/03/2026)
- Câmara Municipal de Sapé · 00001/2026 — Prestação de serviços Técnicos Especializados e Consultoria em Gestão e... (11/02/2026)
- Fundo Municipal de Assistência Social de Sapé · 00001/2026 — Contratação de profissional do setor artístico musical YURI CARVALHO para... (29/01/2026)
- Prefeitura Municipal de Sapé · 00041/2025 — Contratação de empresa da área de engenharia civil, especializada na... (26/01/2026)
- Fundo Municipal de Saúde de Sapé · 00004/2025 — Prestação de serviços de consultoria jurídica e no acompanhamento de... (15/01/2026)
Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024/2024 em Sapé?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Câmara Municipal de Sapé em Sapé/PB no ano de 2024. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica perante aos Tribunais de Justiça do Estado da Paraíba e Tribunal de Contas do Estado da.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024/2024 em Sapé?
Vencedor: FABIO ROCHA GALDINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Valor ofertado: R$ 66.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 12.000,00 em 2 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024/2024 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Sapé · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Câmara Municipal de Sapé (Sapé). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao