São Vicente do Seridó/PB · 2025 · Licitacao publica

Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025/2025

Câmara Municipal de São Vicente do Seridó · São Vicente do Seridó/PB · Homologada em 04/02/2025

1 Proponentes
R$ 55.0 mil Valor contratado
0 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados de Parecerista e Consultoria como Advogado, para atender as necessidades jurídicas da Câmara Municipal de São Vicente do Seridó PB, bem como prestar assessoria e consultoria à Casa Legislativa em Prestações de Contas Anuais junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
JOSE AILTON SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Vencedor R$ 55.0 mil Vencedora

Outras licitacoes do mesmo orgao em 2025

Outras inexigibilidade (lei nº 14.133/2021) em São Vicente do Seridó

Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025/2025 em São Vicente do Seridó?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Câmara Municipal de São Vicente do Seridó em São Vicente do Seridó/PB no ano de 2025. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados de Parecerista e Consultoria como Advogado, para atender as necessidades jurídicas da.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025/2025 em São Vicente do Seridó?

Vencedor: JOSE AILTON SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Valor ofertado: R$ 55.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Nao localizamos empenhos pagos vinculados diretamente a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025/2025 nos dados atuais do TCE-PB. Isso pode indicar contrato ainda em curso, pagamento via outra licitacao, ou divergencia nos snapshots disponiveis.

O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Câmara Municipal de São Vicente do Seridó (São Vicente do Seridó). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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