São Sebastião de Lagoa de Roça/PB · 2026 · Licitacao publica
Licitacao Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025/2026
Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça · São Sebastião de Lagoa de Roça/PB · Homologada em 22/01/2026
Objeto da licitacao
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação de estradas vicinais situadas na zona rural do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, especificamente nos trechos que atendem as comunidades do Sítio Geraldo e Sítio Canta Galo. Programa de Infraestrutura / Fomento ao Setor Agropecuário, viabilizada por meio da Emenda Impositiva nº 009/2025, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal Governo do Estado da Paraíba (Lei nº 13.549, de 10/01/2025. 1.2. As especificações do objeto ora licitado - quantitativo e condições -, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste instrumento.
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Vencedor | R$ 363.4 mil | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 11/03/2026 | 1432 |
MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA | Obras e Instalações | R$ 143.4 mil | R$ 143.4 mil |
| 29/04/2026 | 2813 |
MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA | Obras e Instalações | R$ 130.6 mil | R$ 130.6 mil |
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Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025/2026 em São Sebastião de Lagoa de Roça?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça em São Sebastião de Lagoa de Roça/PB no ano de 2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação de estradas vicinais situadas na zona rural do Município de São Sebastião.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025/2026 em São Sebastião de Lagoa de Roça?
Vencedor: MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Valor ofertado: R$ 363.404,26. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 273.989,44 em 2 empenhos vinculados a Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025/2026 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Concorrência (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em São Sebastião de Lagoa de Roça · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça (São Sebastião de Lagoa de Roça). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao