São Sebastião de Lagoa de Roça/PB · 2025 · Licitacao publica
Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2025/2025
Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça · São Sebastião de Lagoa de Roça/PB · Homologada em 13/06/2025
Objeto da licitacao
Prestação de serviços pelo SEBRAE com o objetivo de impulsionar o empreendedorismo local e fomentar o desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) no município de São Sebastião de Lagoa de Roça. A proposta visa promover a ampliação da empregabilidade e da geração de renda por meio de ações voltadas a Empreendedores Individuais, Potenciais Empreendedores, Potenciais Empresários e MPEs locais. Serão desenvolvidas atividades nas áreas de gestão, finanças, mercado, empreendedorismo, inovação e políticas públicas para as MPEs, conforme previsto na proposta e no Termo de Referência anexo, respeitando o portfólio de soluções do SEBRAE e a disponibilidade de instrutores e consultores no estado da Paraíba.
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMP DA PARAIBA SEBRAE PB Vencedor | R$ 114.2 mil | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 01/10/2025 | 6172 |
SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMP DA PARAIBA SEBRAE PB | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 35.0 mil | R$ 35.0 mil |
| 10/12/2025 | 8154 |
SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMP DA PARAIBA SEBRAE PB | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 20.0 mil | R$ 20.0 mil |
| 17/07/2025 | 4186 |
SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMP DA PARAIBA SEBRAE PB | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 2.1 mil | R$ 2.1 mil |
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Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2025/2025 em São Sebastião de Lagoa de Roça?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça em São Sebastião de Lagoa de Roça/PB no ano de 2025. Objeto: Prestação de serviços pelo SEBRAE com o objetivo de impulsionar o empreendedorismo local e fomentar o desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas (MPEs).... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2025/2025 em São Sebastião de Lagoa de Roça?
Vencedor: SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMP DA PARAIBA SEBRAE PB. Valor ofertado: R$ 114.250,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 57.100,00 em 3 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em São Sebastião de Lagoa de Roça · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça (São Sebastião de Lagoa de Roça). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao