São Sebastião de Lagoa de Roça/PB · 2025 · Licitacao publica

Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025/2025

Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça · São Sebastião de Lagoa de Roça/PB · Homologada em 22/01/2025

1 Proponentes
R$ 36.0 mil Valor contratado
R$ 30.0 mil Total pago aos vencedores
10 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

O presente contrato, cuja lavratura foi autorizada pelo Despacho nº IN 00003/2025 02, de 22 de Janeiro de 2025, tem por objeto: Assessoramento no âmbito de elaboração de projetos técnicos, operacionalizando a Plataforma + Brasil, SISMOB e FNS Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, e, SIMEC do Ministério da Educação, com formalização de projetos junto a esses respectivos sistemas, acompanhamentos de contratos, convênios e prestação de contas junto a Caixa Econômica Federal e órgãos vinculados à Administração Federal.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
SME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA' Vencedor R$ 36.0 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
30/04/2025 2403 SME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA' Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
27/05/2025 2860 SME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA' Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
26/06/2025 3610 SME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA' Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
28/07/2025 4377 SME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA' Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
28/08/2025 5220 SME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA' Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
29/09/2025 6124 SME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA' Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
27/10/2025 6949 SME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA' Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
27/11/2025 7714 SME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA' Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
12/12/2025 8230 SME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA' Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
30/01/2026 477 SME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA' Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025/2025 em São Sebastião de Lagoa de Roça?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça em São Sebastião de Lagoa de Roça/PB no ano de 2025. Objeto: O presente contrato, cuja lavratura foi autorizada pelo Despacho nº IN 00003/2025 02, de 22 de Janeiro de 2025, tem por objeto: Assessoramento no âmbito de.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025/2025 em São Sebastião de Lagoa de Roça?

Vencedor: SME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA'. Valor ofertado: R$ 36.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 30.000,00 em 10 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça (São Sebastião de Lagoa de Roça). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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