São Sebastião de Lagoa de Roça/PB · 2024 · Licitacao publica

Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00020/2024/2024

Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça · São Sebastião de Lagoa de Roça/PB · Homologada em 27/09/2024

1 Proponentes
R$ 38.0 mil Valor contratado
R$ 12.8 mil Total pago aos vencedores
4 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Inexigibilidade oriunda do Credenciamento Nº 00004/2024 Processo Administrativo Nº 00034/2024 Credenciamento De Serviços Na Área De Saúde Pública Para, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana Do Município De São Sebastião De Lagoa De Roça Paraíba Inexigibilidade oriunda do Credenciamento Nº 00004/2024 Processo Administrativo Nº 00034/2024 Credenciamento De Serviços Na Área De Saúde Pública Para, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana Do Município De São Sebastião De Lagoa De Roça Paraíba.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
CLINICA DE EMAGRECIMENTO ANTONIO FERNANDES LTDA Vencedor R$ 38.0 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
18/06/2025 3471 CLINICA DE EMAGRECIMENTO ANTONIO FERNANDES LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
16/07/2025 4160 CLINICA DE EMAGRECIMENTO ANTONIO FERNANDES LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.3 mil R$ 3.3 mil
16/09/2025 5698 CLINICA DE EMAGRECIMENTO ANTONIO FERNANDES LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
27/12/2024 5002514 CLINICA DE EMAGRECIMENTO ANTONIO FERNANDES LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.9 mil R$ 2.9 mil

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00020/2024/2024 em São Sebastião de Lagoa de Roça?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça em São Sebastião de Lagoa de Roça/PB no ano de 2024. Objeto: Inexigibilidade oriunda do Credenciamento Nº 00004/2024 Processo Administrativo Nº 00034/2024 Credenciamento De Serviços Na Área De Saúde Pública Para, Em.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00020/2024/2024 em São Sebastião de Lagoa de Roça?

Vencedor: CLINICA DE EMAGRECIMENTO ANTONIO FERNANDES LTDA. Valor ofertado: R$ 38.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 12.825,00 em 4 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00020/2024/2024 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça (São Sebastião de Lagoa de Roça). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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