São Sebastião de Lagoa de Roça/PB · 2024 · Licitacao publica
Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2024/2024
Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça · São Sebastião de Lagoa de Roça/PB · Homologada em 01/03/2024
Objeto da licitacao
Contratação de Escritório de Advocacia com notória especialização e a singularidade, na prestação de serviços advocatícios perante os Tribunais de Contas do Estado, da União, bem como nos procedimentos relacionados às pendências judiciais deste órgão perante o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, além dos tramitastes perante a Justiça Federal, Tribunal Regional Federal 5ª Região, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| JOHNSON ABRANTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS Vencedor | R$ 54.0 mil | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 21/03/2024 | 981 |
JOHNSON ABRANTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
| 18/04/2024 | 1312 |
JOHNSON ABRANTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
| 23/05/2024 | 1793 |
JOHNSON ABRANTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
| 15/07/2024 | 2461 |
JOHNSON ABRANTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
| 25/07/2024 | 2877 |
JOHNSON ABRANTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
| 27/08/2024 | 3302 |
JOHNSON ABRANTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
| 24/09/2024 | 3688 |
JOHNSON ABRANTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
| 25/10/2024 | 4132 |
JOHNSON ABRANTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
| 22/11/2024 | 4516 |
JOHNSON ABRANTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
| 18/12/2024 | 4879 |
JOHNSON ABRANTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
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Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2024/2024 em São Sebastião de Lagoa de Roça?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça em São Sebastião de Lagoa de Roça/PB no ano de 2024. Objeto: Contratação de Escritório de Advocacia com notória especialização e a singularidade, na prestação de serviços advocatícios perante os Tribunais de Contas do.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2024/2024 em São Sebastião de Lagoa de Roça?
Vencedor: JOHNSON ABRANTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Valor ofertado: R$ 54.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 45.000,00 em 10 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2024/2024 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em São Sebastião de Lagoa de Roça · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça (São Sebastião de Lagoa de Roça). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao