São Sebastião de Lagoa de Roça/PB · 2024 · Licitacao publica
Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2024/2024
Instituto de Prev. dos Serv. Mun. de S. S. de Lagoa de Roça · São Sebastião de Lagoa de Roça/PB · Homologada em 05/01/2024
Objeto da licitacao
Contratação de empresa técnica especializada para acompanhamento e defesa no tribunal de contas dos processos administrativos e prestações de contas anuais do gestor até o registro e julgamento; instrução dos processos de benefícios com contagem do tempo de serviço, parecer jurídico, cálculos, portaria, publicação, instrução conforme requisitos do TCE e COMPREV; acompanhamento e defesa dos processos de prestação de contas do instituto e auditorias do TCE e ministério da economia consolidação dos dados para elaboração da avaliação atuarial anual; e instrução dos processos para o TCE e COMPREV; assessoria jurídica previdenciária preventiva e contenciosa; assessoria ao gestor e toda equipe de gestão em reuniões e planejamento anual ; atendimento aos segurados para tirar dúvidas e orientações quanto a previdência municipal;.
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| NASCIMENTO E BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS Vencedor | R$ 60.0 mil | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 15/03/2024 | 3000046 |
NASCIMENTO E BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 15/04/2024 | 3000061 |
NASCIMENTO E BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 28/05/2024 | 3000085 |
NASCIMENTO E BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 14/06/2024 | 3000099 |
NASCIMENTO E BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 17/07/2024 | 3000117 |
NASCIMENTO E BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 15/08/2024 | 3000133 |
NASCIMENTO E BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 20/09/2024 | 3000153 |
NASCIMENTO E BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 24/10/2024 | 3000171 |
NASCIMENTO E BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 14/11/2024 | 3000189 |
NASCIMENTO E BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 11/12/2024 | 3000208 |
NASCIMENTO E BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
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Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2024/2024 em São Sebastião de Lagoa de Roça?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Instituto de Prev. dos Serv. Mun. de S. S. de Lagoa de Roça em São Sebastião de Lagoa de Roça/PB no ano de 2024. Objeto: Contratação de empresa técnica especializada para acompanhamento e defesa no tribunal de contas dos processos administrativos e prestações de contas anuais.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2024/2024 em São Sebastião de Lagoa de Roça?
Vencedor: NASCIMENTO E BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Valor ofertado: R$ 60.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 50.000,00 em 10 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2024/2024 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em São Sebastião de Lagoa de Roça · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Instituto de Prev. dos Serv. Mun. de S. S. de Lagoa de Roça (São Sebastião de Lagoa de Roça). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao