São José dos Ramos/PB · 2024 · Licitacao publica

Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2024/2024

Prefeitura Municipal de São José dos Ramos · São José dos Ramos/PB · Homologada em 19/01/2024

1 Proponentes
R$ 72.0 mil Valor contratado
R$ 72.0 mil Total pago aos vencedores
12 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE MODO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
GISCARD MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Vencedor R$ 72.0 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
31/01/2024 566 GISCARD MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
28/02/2024 1132 GISCARD MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
27/03/2024 1850 GISCARD MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
26/04/2024 2692 GISCARD MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
31/05/2024 3640 GISCARD MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
28/06/2024 4274 GISCARD MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
31/07/2024 5025 GISCARD MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
30/08/2024 5580 GISCARD MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
30/09/2024 6045 GISCARD MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
31/10/2024 6558 GISCARD MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
29/11/2024 7150 GISCARD MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
20/12/2024 7744 GISCARD MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2024/2024 em São José dos Ramos?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de São José dos Ramos em São José dos Ramos/PB no ano de 2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE MODO A ATENDER AS NECESSIDADES DA.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2024/2024 em São José dos Ramos?

Vencedor: GISCARD MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Valor ofertado: R$ 72.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 72.000,00 em 12 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2024/2024 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de São José dos Ramos (São José dos Ramos). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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