São José do Brejo do Cruz/PB · 2025 · Licitacao publica

Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025/2025

Câmara Municipal de São José do Brejo do Cruz · São José do Brejo do Cruz/PB · Homologada em 27/01/2025

1 Proponentes
R$ 42.0 mil Valor contratado
R$ 49.0 mil Total pago aos vencedores
14 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS NOS MOLDES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 14.133/2021, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO BREJO DO CRUZ/PB

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
40.870.542 ERICK FERREIRA DE SOUSA Vencedor R$ 42.0 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
19/03/2025 319002 40.870.542 ERICK FERREIRA DE SOUSA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
16/04/2025 416003 40.870.542 ERICK FERREIRA DE SOUSA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
22/05/2025 522013 40.870.542 ERICK FERREIRA DE SOUSA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
18/06/2025 618005 40.870.542 ERICK FERREIRA DE SOUSA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
18/07/2025 718011 40.870.542 ERICK FERREIRA DE SOUSA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
19/08/2025 819006 40.870.542 ERICK FERREIRA DE SOUSA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
19/09/2025 919002 40.870.542 ERICK FERREIRA DE SOUSA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
20/10/2025 1020016 40.870.542 ERICK FERREIRA DE SOUSA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
24/11/2025 1124004 40.870.542 ERICK FERREIRA DE SOUSA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
19/12/2025 1219002 40.870.542 ERICK FERREIRA DE SOUSA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
27/01/2026 127001 40.870.542 ERICK FERREIRA DE SOUSA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
19/02/2026 219003 40.870.542 ERICK FERREIRA DE SOUSA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
27/03/2026 327004 40.870.542 ERICK FERREIRA DE SOUSA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
17/04/2026 417005 40.870.542 ERICK FERREIRA DE SOUSA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025/2025 em São José do Brejo do Cruz?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Câmara Municipal de São José do Brejo do Cruz em São José do Brejo do Cruz/PB no ano de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS NOS MOLDES DA NOVA LEI DE.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025/2025 em São José do Brejo do Cruz?

Vencedor: 40.870.542 ERICK FERREIRA DE SOUSA. Valor ofertado: R$ 42.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 49.000,00 em 14 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Câmara Municipal de São José do Brejo do Cruz (São José do Brejo do Cruz). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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