São José do Brejo do Cruz/PB · 2025 · Licitacao publica

Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025/2025

Câmara Municipal de São José do Brejo do Cruz · São José do Brejo do Cruz/PB · Homologada em 27/01/2025

1 Proponentes
R$ 66.0 mil Valor contratado
R$ 77.0 mil Total pago aos vencedores
14 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Contratação de escritório de Advocacia para prestação dos serviços de assessoria e consultoria Legislativa para atender as demandas da Câmara Municipal de São José do Brejo do Cruz/PB

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
ALDO ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Vencedor R$ 66.0 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
18/03/2025 318001 ALDO ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
15/04/2025 415001 ALDO ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
22/05/2025 522004 ALDO ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
18/06/2025 618002 ALDO ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
17/07/2025 717001 ALDO ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
19/08/2025 819005 ALDO ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
19/09/2025 919001 ALDO ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
20/10/2025 1020005 ALDO ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
24/11/2025 1124003 ALDO ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
19/12/2025 1219004 ALDO ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
27/01/2026 127003 ALDO ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
27/02/2026 227001 ALDO ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
17/03/2026 317001 ALDO ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
17/04/2026 417001 ALDO ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil

Outras licitacoes do mesmo orgao em 2025

Outras inexigibilidade (lei nº 14.133/2021) em São José do Brejo do Cruz

Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025/2025 em São José do Brejo do Cruz?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Câmara Municipal de São José do Brejo do Cruz em São José do Brejo do Cruz/PB no ano de 2025. Objeto: Contratação de escritório de Advocacia para prestação dos serviços de assessoria e consultoria Legislativa para atender as demandas da Câmara Municipal de.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025/2025 em São José do Brejo do Cruz?

Vencedor: ALDO ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Valor ofertado: R$ 66.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 77.000,00 em 14 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Câmara Municipal de São José do Brejo do Cruz (São José do Brejo do Cruz). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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