São José de Piranhas/PB · 2024 · Licitacao publica
Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024/2024
Prefeitura Municipal de São José de Piranhas · São José de Piranhas/PB · Homologada em 07/02/2024
Objeto da licitacao
Contratação de Empresa Jurídica, especializada em Gestão Pública, para prestar Assessoria Jurídica na Controladoria Municipal de São José de Piranhas/PB, verificando a regularidade e a legalidade dos atos praticados pela Gestão Municipal, com vistas a assegurar máxima eficiência e eficácia no trato com a coisa pública.
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| HELDER DE LIMA FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Vencedor | R$ 44.0 mil | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 16/05/2024 | 4131 |
HELDER DE LIMA FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 20/06/2024 | 5393 |
HELDER DE LIMA FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 22/07/2024 | 6516 |
HELDER DE LIMA FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 20/08/2024 | 7515 |
HELDER DE LIMA FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 13/09/2024 | 8497 |
HELDER DE LIMA FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 21/10/2024 | 9607 |
HELDER DE LIMA FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 19/12/2024 | 11303 |
HELDER DE LIMA FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 17/03/2025 | 1700 |
HELDER DE LIMA FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 16/04/2025 | 2548 |
HELDER DE LIMA FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 21/05/2025 | 3568 |
HELDER DE LIMA FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 24/07/2025 | 5689 |
HELDER DE LIMA FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 21/08/2025 | 6547 |
HELDER DE LIMA FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 14/10/2025 | 8049 |
HELDER DE LIMA FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 22/10/2025 | 8323 |
HELDER DE LIMA FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 19/11/2025 | 9201 |
HELDER DE LIMA FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 23/02/2026 | 1208 |
HELDER DE LIMA FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
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Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024/2024 em São José de Piranhas?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de São José de Piranhas em São José de Piranhas/PB no ano de 2024. Objeto: Contratação de Empresa Jurídica, especializada em Gestão Pública, para prestar Assessoria Jurídica na Controladoria Municipal de São José de Piranhas/PB,.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024/2024 em São José de Piranhas?
Vencedor: HELDER DE LIMA FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Valor ofertado: R$ 44.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 64.000,00 em 16 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024/2024 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em São José de Piranhas · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de São José de Piranhas (São José de Piranhas). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao