São José de Caiana/PB · 2025 · Licitacao publica

Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025/2025

Câmara Municipal de São José de Caiana · São José de Caiana/PB · Homologada em 26/03/2025

1 Proponentes
R$ 57.6 mil Valor contratado
R$ 43.2 mil Total pago aos vencedores
10 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Contratação de empresa especializada para Prestação serviços de consultoria e/ou assessoria jurídica executados em favor da Câmara Municipal de São José de Caiana - PB, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de São José de Caiana.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
LIVIO SERGIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Vencedor R$ 57.6 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
15/12/2025 407 LIVIO SERGIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 4.8 mil R$ 4.8 mil
21/05/2025 152 LIVIO SERGIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 4.8 mil R$ 4.8 mil
17/10/2025 335 LIVIO SERGIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 4.8 mil R$ 4.8 mil
18/11/2025 372 LIVIO SERGIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.8 mil R$ 4.8 mil
18/06/2025 187 LIVIO SERGIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 4.8 mil R$ 4.8 mil
17/07/2025 223 LIVIO SERGIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 4.8 mil R$ 4.8 mil
19/08/2025 262 LIVIO SERGIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 4.8 mil R$ 4.8 mil
18/09/2025 296 LIVIO SERGIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 4.8 mil R$ 4.8 mil
16/04/2025 104 LIVIO SERGIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
22/05/2025 153 LIVIO SERGIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 300 R$ 300

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Outras inexigibilidade (lei nº 14.133/2021) em São José de Caiana

Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025/2025 em São José de Caiana?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Câmara Municipal de São José de Caiana em São José de Caiana/PB no ano de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação serviços de consultoria e/ou assessoria jurídica executados em favor da Câmara Municipal de São José de.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025/2025 em São José de Caiana?

Vencedor: LIVIO SERGIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Valor ofertado: R$ 57.600,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 43.200,00 em 10 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Câmara Municipal de São José de Caiana (São José de Caiana). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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